sábado, 30 de maio de 2015

Casamento igualitário: Vivas para a Irlanda

A homoafetidade fez e faz parte da história dos animais racionais e irracionais; numa apropriação da definição de Aristóteles. Assim, a homoafetidade faz parte do que se tendeu a chamar de natural e, mais que isto, do conceituado como sócio-histórico-cultural.
            Marco na transformação sócio-histórico-cultural no que tange a homoafetidade foi o ano de 342 d.C. quando Imperadores cristãos emitiram o Código de Teodósio proibindo o casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em Roma. Os que infligissem a lei seriam executados.
            Sendo crime o casamento, o ato passou a ser realizado num jogo de velar e desvelar; de manifestar-se e ocultar-se. Desde então a homoafetidade tendeu mais para a homossexualidade realizada entre o medo e o prazer.
Num continuum histórico de mais recuos que avanços dos direitos do amor entre iguais – onde não poucos foram os mártires da causa homoafetiva -, em 1966, Frank Sinatra lançou o álbum Strangers in the niggt. Foi sucesso. Todavia, o cantor não esperava, e não aceitou, que a música de mesmo nome se transformasse no Hino Gay Norte-Americano. A expressão da época fora que odiara ter gravado a canção que se notabilizou por evidenciar – entre o invisível e o dizível – as tramas do direito ao amor homossexual nas noites ocidentais.
Neste ambiente, e não por acaso, no ano 1969, a 28 de junho, em um dos principais bares gays dos EUA, Stonewall, em Nova York, os frequentadores reagiram à blitz policial. Foi a primeira reação contra os abusos a população gay que se viu restrita a guetos neste continuum histórico de exclusão, pecado e culpabilidade.
No ano seguinte, ocorreu a primeira parada gay da história com milhares de pessoas se manifestando em Los Angeles, Nova York e S. Francisco para que o dizível encontra-se em praça pública o visível.
Frank Sinatra não estava só no seu preconceito e discriminação de gays. Uma vergonha diante do fato de que, na Europa, a Suécia legalizara a homossexualidade desde 1944. Com isto fortalecia-se o contra fluxo às proibições e exclusões homoafetivas e homossexuais.
Mais que isto, a Europa, da qual migraram tantos seres humanos em busca da “terra da liberdade”, avançou muito antes dos EUA nos direitos homossexuais: a Noruega cunhou lei para combater a discriminação sexual, em 1981; a Dinamarca foi o primeiro país a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 1989.
Todavia, o desejo da comunidade gay não era apenas a sanção do Estado a algo que sempre existiu, o amor e sexo entre iguais. Para, além disso, o desejo era que a construção histórica realizada pelo Estado e Igreja e que se transformou em consciência coletiva, em pensamento de massa, se decompusesse em favor do pensamento e afetivade pela diversidade das afetividades.

Foi o que ocorreu no referendo sobre o casamento gay na Irlanda, no dia 22 de maio de 2015. Um avanço para a humanidade e ao direito de amar. A resistência milenar aos abusos do Estado e da Igreja na construção da ilegitimidade das relações entre pessoas do mesmo sexo parece chegar ao fim por consenso democrático pela liberdade,igualdade e fraternidade.
E, mais uma vez, e não por acaso, a música se transforma em hino gay. Agora não para ficar no jogo entre o mostrar-se e o ocultar-se, mas, antes, para comemorar. Foi o que fez Bono Vox ao dedicar a canção Pride (In the name of love) a vitória do casamento igualitário na Irlanda em show realizado no dia 23 de maio no Arizona – EUA.
Para encerrar cito Anatole France: “É impossível determinar se uma doutrina hoje funesta nos seus primeiros efeitos não será amanhã amplamente bem faceja. Todas as ideias sobre as quais a sociedade repousa foram subversivas antes de serem tutelares.”

Vivas para o amor em todas as formas e todas as etnias!

terça-feira, 19 de maio de 2015

Sangrando o PT: Do Partido dos Trabalhadores ao Partido dos Traidores

FFHH (1994-2002) ao encerrar seu governo derrotado por LLuLLa (2003-2010) lançava como pedra de toque, para o PSDB vencer o PT, a tomada da bandeira da Ética para perderem a alcunha de tucanalhas. Ao finalizar seu segundo mandato na Presidência da República os tucanos estavam no centro das denúncias de ilegalidades e imoralidades e precisaria inverter o discurso para voltar ao Planalto. Esta era a análise do Príncipe da Sociologia.
Ao lado, e apesar das denúncias de falta de ética para por fim ao governo tucano e seus sonhos de corte capitalista ad infinitum “democrático”, estava a crença de que o projeto de poder do PSDB, e com ele o da elite de SP, seria um plano vencedor por seu discurso racional de competência e mérito. Todavia, o tucanato se viu divorciado da base eleitoral ao aprovar o fator previdenciário.
A querela pelo poder e pela bandeira ética desembocou nas denúncias sucessivas contra os trabalhistas no governo e teve como ápice, até aquele momento, o Mensalão (2005-2006). Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia contra o mensalão que conduziu ao processo concluído em 13 de março de 2014. Dia simbólico para marcar a trajetória histórica dos Trabalhadores. Dos 40 denunciados foram condenados 24; 4 com prestação de serviços à comunidade, 12 em regime semi-aberto e 8 em regime fechado. Afinal, a legislação no Estado Capitalista foram produzidas para manter nas prisões os pobres e não os criminosos de elite – mesmo os condenados em regime fechado a esta altura estão quase todos em “liberdade”.
Em meio aos avanços da Ação Penal 470, as atitudes racionais típicas dos tucanos weberianos, todavia, não surtiram efeito nos pleitos eleitorais, como esperado, sobretudo na Presidência. Neste ponto, FFHH acrescentou mais um elemento ao projeto da tomada da bandeira da ética, em março de 2013, ao dizer: “A nossa mensagem tem de ser simples, tem que ser direta e pegar na população. O PSDB precisa de um banho de povo. Precisamos do povo.”
Deste prisma, as Manifestações 6 de junho, na avenida paulista, de 2013, que se iniciaram com o tema da mobilidade urbana no “Não é só por R$0,20” , depois, foi ampliado para o não à corrupção e à qualidade dos serviços públicos em geral e o papel da polícia militarizada no Brasil.  Foi a “mão na luva” para o PSDB para colocar nas ruas suas “mensagens simples” em meio ao “banho de povo” “cheiroso”. Traduzindo, os trabalhistas seriam petralhas e não podem estar no poder mesmo que eleitos democraticamente.
Os embates entre “não me representa” e “sem partido” entre outras tendências nas manifestações de junho eram prenúncios das tentativas de cooptação da direita de um movimento que surgiu de esquerda. Mas, ainda não era o banho de povo que o PSDB precisava, segundo FFHH, para tomar a bandeira da ética.
A reeleição da Presidenta Ddillmma (2011- ?) foi o estopim para que o “banho de povo” se ampliasse. Instrumentalizar o discurso da ética contra os trabalhistas fazia-se  ainda mais urgente. Neste ponto, utilizar as ferramentas das mídias sociais que estavam, e estão, ao alcance do povo, como meio de legitimação da ação, seria lapidar. O processo de demanda pela ética deveria “partir, aparenetemente, do povo” e não do(s) Partido(s). Assim, grupos da internet como “Vem pra rua”, “Revoltados on-line” e “Brasil livre” passaram a ser estrelas – desculpem o trocadinho – deste projeto! Mesmo assim, o verdadeiro “banho de povo” parecia incompatível com o PSDB, que não foi às ruas com seus líderes com receio de serem pouco bem recebidos.
Em março de 2015 ocorreu a “cisão” com a racionalidade weberiana na política típica do PSDB, com um novo incremento no projeto de poder em meio a fala de Aloysio Nunes Ferreira: “Não quero que ela saia, quero sangrar a Dilma, não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer (PMDB)”.
Todavia, o “banho de povo”, nem neste ponto de manifestações convocadas pelas redes sociais e com incremento dos tucanos, ocorreu. Embora a manifestação de março tenha sido significativa demonstração de força política não conseguiu se manter no mês seguinte, para além das “massas cheirosas”.
Restou ao PSDB e aliados fazer o “sangrar de Dilma” se tornar o “sangrar do Brasil” viabilizando uma agenda de aprovações no Congresso que ampliem a impopularidade da Presidenta que ficará entre a cruz e a espada. Se sancionar ou vetar os projetos aprovados pelo legislativo agrada uns e desagrada outros: terceirização, nova fórmula para aposentadoria integral – um mea culpa atrasado pelo fator previdenciário –  lei da bengala, entre outros.

Assim, a irracionalidade chegou ao Congresso para inviabilizar o governo sancionado pelo povo que tinha de escolher entre o “choque de gestão” e o “ajuste fiscal”. Em todos os casos quem pagaria a conta seria e é o Brasil!
Agora, se não conseguiram o poder pela via eleitoral, estão dispostos a sacrificar o País em nome de seu projeto de volta ao poder? Fica mais uma pergunta: quem ou alguém paga a conta destes votos organizados e contrários à presidência? A meta é desgastar a presidência, ampliar a impopularidade e assim, via irracionalidade política, voltar ao poder?



sexta-feira, 1 de maio de 2015

Síndrome Caco Antibes no Dia do Trabalho face ao Imposto de Renda

Se tem uma ideia cara às elites é a do self-made mam, ou, em tradução livre, e atualizada para o nosso tempo, “a pessoa que se fez por conta própria”. Expressão elaborada por Benjamin Franklin tornou-se elemento típico/mítico da cultura norte-americana que tem seu baluarte em pessoas como Cornelius Vanderbilt, o Comodoro, e, sobretudo, John D. Rockefeller. Embora seja uma expressão para os detentores do grande capital, as classes médias, sem ruborizar, se auto compreendem como tal.
O self-made mam quer crer que tudo ponde independente da estruturas. Seria o ator social capaz de tudo fazer sem depender e superando todas as condições sociais, políticas, econômicas e culturais. Assim, para este ser extraordinários as políticas de Estado pouco representam para além de entraves.

Todavia, em tempos de ajuste fiscal, o self-made mam percebe que não é bem assim. Que o Estado tem papel determinante, e que as características pessoais não são todo poderosas contra as condições histórico-sociais.
Com o Plano Real chegando a sua maioridade (1994 – 2015) a população acomodou-se a estabilidade econômica – se é possível usar este termo para o Brasil (?) – e, apenas um mês após a maioridade, ou seja, em março, o País assistiu a um panelaço. Que pesem as questões partidário-eleitorais e a indignação com a corrupção que justificaram o evento em primeiro plano, o fato é relevante, sobretudo, do ponto de vista simbólico.
Bater panelas é ato que remete a carestia, ao fato de não ser alimentar adequadamente, de não ter recursos para pagar as contas. Notadamente, não foi o grande capital que saiu às sacadas e varandas para o panelaço. A classe média diante de um sopro do Estado percebeu que poderia entrar em extinção nas terras brasileiras. Mais que isto, que quase tudo que detém depende de financiamento. Na hora da verdade dos fatos a classe média notou que não era tão distinta das novas classes médias e temendo serem igualadas ao que negavam saíram às ruas e janelas para protestar diante da desconstrução do seu imaginário de self-made mam.
A realidade é dura. Somos um país, e não é exceção, controlado pelo grande capital e que cada vez menos se importa com as classes intermediárias devido a expansão da capacidade produtiva de quinquilharias sofisticadas e artificialmente entendidas como necessárias à sobrevivência.
A realidade é crua. A classe média não se mantém sem a intervenção do Estado. A mesma intervenção que, via políticas públicas de distribuição de renda, fez emergir artificialmente a nova classe média, vista com horror pela “tradicional classe média” que estudou em colégios particulares e mantém plano de saúde e vida em condomínio.
A realidade é nua. Num país de aproximadamente 200 milhões de habitantes, apenas 27.895.000 declararam imposto de renda. Uma porcentagem baixíssima de classe média. Sendo que a declaração obrigatória de renda inicia-se no valor de R$1.903,99 e a última faixa de contribuição principia pelo valor de R$4.664,68. Traduzindo: somos uma população de explorados que se pensa de classe média, deseja viver como membro do capital e critica e faz piada, diuturnamente, das frações de classe dos andares de baixo. O típico comportamento da síndrome de Caco Antibes.

Assim, a sétima economia do mundo tem salário baixo e quase nada de renda, nem chegando perto do capital. Há se não fossem os pobres pagando imposto sendo extraído destes muito mais do que recebem quer do Estado ou dos que se pensam e agem como self-made mam. O país pararia sem a extração extra do salário daqueles que são piada e motivo de horror para os “tradicionais”.

Feliz dia do trabalho, pois, o salário oh! E a rena, nem!