Elysium, Matrix e Batman: a inclusão e a exclusão em debate.

Batman, herói da classe dominante acreditava na possibilidade de manutenção do sistema com alguns ajuste. Todavia, com o decorrer das décadas ele foi de um modelo ético a outro sem grandes cerimônias a ponto de não ver equivoco de valores na omissão de socorro ao infrator do sistema. A metáfora constante era de que alguns endinheirados do sistema querem o bem de todos e não apenas aos membros de seu clube, ou seja, manter o sistema funcionando era o alvo.

Nos filmes Matrix (o primeiro é de 1999) a metáfora era sair do controle paradisíaco da ilusão que nos controlaria via sistemas de informação/entretenimento.  O herói era um sujeito de classe média com certa instrução e capaz de num crescendo via “Mestre” conseguir alcançar a iluminação salvadora. A metáfora era sair do sistema via liderança da classe média construída via meritocracia.

Em Elysium (2013) o condomínio de luxo não mais exclui os passantes, mas o planeta terra.  A metáfora, como que dialogando com Batmam e Neo, é que o “salvador” virá do povo excluído a tal ponto que o crime é apenas uma das facetas possíveis da resistência a um sistema excludente fechado em si mesmo. A educação precária não mais é capaz de manter a todos à margem da compreensão do sistema. O uso dos sistemas de informação possibilita a alguns acompanhar os fluxos de informação e interferir em proveito de interesses outros. Alguns iluminados da massa compreendem e utilizam o sistema a revelia deste.

Nestes embates de modelos ficou a mensagem –  se o povo quer transformação terá de fazer por si mesmo, caso contrário, saúde, moradia e segurança cotidiana continuarão privilégio e não direito real?

Wlaumir Souza.

STF: Tribunal com S na frente

Wlaumir Souza

            No Brasil, quando uma pessoa considera alguém como amigo, na realidade, se assume publicamente que são do mesmo partido em seu sentido mais amplo: ideologias e/ou interesses em comum. Esta atitude onde o público e o privado se mesclam e se consolidam mutuante tem cindido o Brasil ao longo dos séculos.

Marco histórico nesta perspectiva é a eleição do Partido dos Trabalhadores ao governo federal na Nova República e seu impacto no judiciário, onde a exceção confirma a regra.

Até a eleição dos trabalhistas o País vinha numa constante de presidentes conservadores ou de direita; o que equivalia a um Supremo Tribunal Federal de quilate análogo em suas interpretações e aplicações da lei. Este consenso no espectro ideológico consolidou o “notório saber jurídico” sem antíteses que se pudessem visualizar no grande cenário do direito.

Neste contexto de aparente invisibilidade das contradições das/nas normas uma boa saída para a direita era a judicialização das mais diferentes questões. Era um teatro das sombras onde o resultado era certo e líquido na conformação de direita e conservadora.

Lula da Silva tornou-se um dos Presidentes que mais indicou membros ao Superior Tribunal Federal; seis ao todo –  Eros Grau, Carlos Alberto Menezes, Ayres Britto, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cesar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli – e, com este feito, iniciou a mudança história no setor mais conservador do Estado . Dos indicados por FHC, Collor e Sarney permanecem como Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

Com as indicações da Presidenta Dilma Roussef – Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso – pela “primeira vez na história deste País”, a última e mais importante voz a ser ouvida e atendida no que diz respeito a interpretação da lei e sua aplicação tende a ser de esquerda. Um feito nada desprezível e que faz a oposição tremer ao perceber que a “história” inverteu os pesos da balança. Não por acaso, a última indicação da Presidenta ao Superior Tribunal de Justiça foi sabatinado com empenho por todos os Partidos com vaga na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Boa parte desta diligência deu-se devido a compreensão de que os indicados por Lula, em especial o atual Presidente do STF – Ministro Joaquim Barbosa – estavam guinando para a autonomia mais ampla e irrestrita do Judiciário na interpretação da lei a ponto de se insularem e se voltarem contra o statu quo do legislativo. Os sinais mais perceptivos foi, não o avanço do julgamento do apelidado “mensalão”; mas, a cassação de par do legislativo a revelia deste.

Encurralados pela possibilidade do STF tornar-se aquilo que a nação deseja, mas, não os seus mandatários – que se subtraem da representação da qual foram sufragados – uma das respostas dadas pelo Ministro Barroso, durante a sabatina no Senado, elucida o que vivemos. Ele afirmou ser um garantista.

O “garantismo” pode ser multiplamente interpretado, mas, no popular, poderia ser hipoteticamente traduzido assim: “Senhores Senadores, podem aprovar meu nome, nada mudará no Brasil”? Será?

As manifestações de junho/julho de 2013 demonstraram que a nação suspeita de quase todos e jogar com uma postura onde o Legislativo voltaria ser intocado é uma postura de grande risco para a estabilidade das instituições democráticas. Por outro lado, a direita e a esquerda uniram-se contra Joaquim  Barbosa, afinal, se prosseguisse na linha que adotou, quantos seriam os intocáveis da nação face a eleição de 2014 e as pretéritas denunciadas? Com a resposta a nação na busca da democracia que seja, de fato, representativa e, onde, a teoria do fato, não seja uma exceção de julgamento; um ponto fora da curva. Ou é princípio norteador ou é instabilidade jurídica?