sábado, 19 de outubro de 2013

Bento XVI: O urso arrancou o alforje ou o papa enquanto incômodo institucional

O urso arrancou o alforje ou o papa enquanto incômodo institucional

Postado em 19 de Fevereiro de 2013 às 10:02 na categoria Caleidoscópio
Por: Wlaumir Doniseti de Souza
Pedofilia. Banco do Vaticano. Corrupção. Camisinha. Mulheres. Mordomo. Gays. Dinheiro fascista. Aborto. Muçulmanos. Infalibilidade. Vaticano II. Universidade Pontifícia. Célula tronco. Bloqueio de cartões de pagamento e crédito para o Vaticano. Déficit nas contas da Igreja. Eis alguns dos imbróglios do Papa Bento XVI que não deixará saudade ou enternecimento. 

Embora os meios de comunicação tenham enfatizado a tristeza, o ato heroico e outras louvações manipulatórias, a massa e a hierarquia não se moveram em defesa do papa. Pelo contrário. Todos aceitaram a renúncia, da alta cúpula hierárquica ao mais comum dos fiéis ou mortais, salvo, claro, os seus beneficiados. O fato de anunciar a abdicação para uma data futura demonstrava a esperança de que o povo se comovesse e o salvasse das mãos dos cardeais e dos líderes de Estado que com ele e seu governo digladiavam. Ele sairia vitorioso, caso o ocorresse a comoção das massas. Mas, como todos veem, lamenta-se – num pro forma constrangedor – mas, não se sente a falta dele. Bento XVI resignou-se. Poucos Estados do ocidente manifestaram, num ritual vazio típico da diplomacia, pesar pela desambição.

Bento XVI, como todos dizem abertamente, era para ser um Papa de transição. Ou seja, deveria morrer em breve espaço de tempo. Como isto não ocorreu, a máquina eclesiástica foi se esgarçando a ponto do Pontífice não mais controlar sua burocracia e aqueles que deveriam ser seus bastiões. O papa da transição reacionário viveu além da conta e discorreu com o que o século XXI teve de pior como herança: a falta de diálogo, o autoritarismo hierárquico, o não à diversidade humana. 



Bento XVI renúncia para não deixar a Igreja como o fez João Paulo II: por meio de uma possível ortotanásia. João Paulo II morreu depois de um longo processo de convalescência, com custos altíssimos. Não podendo sancionar a eutanásia, a saída foi estratégica, a Igreja levou-o para morrer por trás dos muros, possivelmente com remédios apenas contra a dor. Tudo no mais amplo silêncio. Morte santa e natural. Este um dos constrangedores do mundo contemporâneo ao modelo de poder do trono de Pedro: as pessoas vivem demais e, em muitos casos, sem condições de gerir a própria vida ou administrar seus bens. Renúncia de ora em diante será uma rotina quando o chefe do vaticano não morrer.

Como se isto não bastasse, seminários, conventos e ordens, além dos cardeais, se encheram de gente mais interessada na cor dos adornos, com o dourado e o ouro dos paramentos e dos anéis, com caudas e vestes púrpuras, além das franjas, que os reacionários e retrógrados tanto amam. O resultado não poderia ser outro: a Igreja católica se reduz a cada ano. O clero, salvo meritórias exceções isoladas pela máquina eclesiástica, virou as costas às necessidades das massas para além de muita água benta e pompa das cerimônias, em favor das elites que amam um ritual vazio de sentidos político-sociais.

Por outro lado, bem mais do que as doenças da senilidade, o que derrubou o papa que ora anuncia sua renúncia programada é a oposição a ele dos principais Estados do ocidente, com o apoio dos dissidentes do Pontífice. 

A eleição de um Papa é fenômeno complexo que não envolve apenas os eclesiásticos. Os Estados também opinam com muita discrição. Entram em cena os embaixadores na/da Igreja, Núncios Apostólicos, testando os nomes e seus contextos junto aos Estados. A Cúria Romana é tudo, menos um local de paz e tranquilidade. Os interesses se digladiam por cargos, verbas e visibilidade. Brasília é uma “piada” perto do Vaticano.

Teremos um Papa e um papa. O cenário será medieval, bem ao gosto de XVI. Bento se enclausurará por vontade própria, no início. Depois, será isolado e mantido refém sob o controle da guarda vaticana naquilo que denomina clausura. Se lhe restar muito, e com sorte, poderá conseguir a presença de seu secretário tido como um dos homens mais belos entre os belos do Vaticano, que foi capa de revista com o dizer aproximado de “não é mais pecado ser belo”. Tudo isto se o Conclave eleger um Papa para dialogar com o mundo contemporâneo.

O cenário contrário a este seria a manipulação das eleições – visto que a maioria dos cardeais com direito a voto foram por Bento consagrados – com vista a se ter uma marionete nas mãos do papa alemão. 

Em meio a tudo isto, as questões de gênero pesaram contra Bento XVI. Primeiro a França, depois a Inglaterra, e os EUA, desde a reeleição de Obama, defendem o casamento gay. O confronto quase nega o papel da Igreja no processo civilizatório contemporâneo. Como se a oposição fora dos muros não fosse o suficiente. De dentro dos muros a vozes dissonantes ao papa fizeram-se ouvir publicamente pelo Ministro do Vaticano para a Família Monsenhor Vicenzo Paglia, que defendeu os direitos civis dos gays. No Brasil, a posição foi ratificada pela CNBB. Foi o fim. O papa nada mais representava, não mais tinha forças dentro da Cúria. Seu governo terminara. Ceder era mera formalidade diante dos discordantes.

Graças Senhor e nos proteja de que o sucessor não seja como o ditado: “a emenda seria pior que o soneto”. Em outras palavras, o resultado pode ser a eleição de um cardeal africano, por exemplo, que defende a pena de morte para LGBTT. Este seria o confronto com os Estados do ocidente, que poderia levar não apenas à “proibição da circulação de cartões de crédito e de dinheiro” no Vaticano, mas, o questionamento de sua legitimidade enquanto Estado e o resultado mais visível seria, de imediato, leis que tributariam todos os bens e verbas das Igrejas.

Papa Francisco: A última monarquia absolutista do Ocidente ou a democracia pelas portas do fundo

A última monarquia absolutista do Ocidente ou a democracia pelas portas do fundo

Postado em 04 de Abril de 2013 às 14:04 na categoria Caleidoscópio
Por Wlaumir Doniseti de Souza


Propaganda Fide – Congregação para a Evangelização dos Povos fundada pela Bula Inscrutabili Divinae, de 1622, – é a marca do Papa Francisco I. O termo propaganda cunhado pela Igreja católica tinha e tem o sentido de propagar a fé católica pelo mundo e como verso da medalha combater o avanço ou permanência de outros grupos religiosos ou tendências internas (ou externas) da Igreja que não a sancionada oficialmente pela hierarquia.

Os cardeais que elegeram Francisco calcularam meticulosamente a quem eleger para agradar gregos e troianos e propalar o desmonte do Cavalo de Tróia hospedado na Cúria Romana que levou a existência de um papa emérito.

Eleger um ítalo-argentino foi obra que merece parabéns! Atende a boa parte da demanda racista que ainda sobrevive na Europa e até certo ponto é cultuada numa Argentina que se pensa(va) quase européia. As Américas que ainda olham e divulgam o continente europeu como modelo, em detrimento de outras etnias, saudou o argentino. Os europeus vêem em Francisco um papa italiano, os das Américas um Argentino. De outro ponto de vista, acena para a maior platéia católica do planeta – a das Américas – com a possibilidade de entrar na Igreja pelas portas da frente ao mesmo tempo em que ainda não renuncia ao eurocentrismo católico com todo seu panteão de santos católicos de matriz européia. Para amenizar este quadro, possivelmente passaremos a ver mais santos da América – não apenas de europeus que por aqui viveram, mas, sobretudo, que nasceram nestas terras.

Mas, a Propaganda da fé não para neste ponto de duplicidade de nacionalidades que se sobrepõem, antes, apenas se inicia. Em tudo o novo Papa precisará ser estratégico e diverso do predecessor no mundo público. São Bento era um santo intelectualizado, hierarquizado, austero – o patrono da Europa. São Francisco um adolescente em todo seu furor querendo a pobreza como símbolo da Igreja – que se diga de passagem, em boa medida até intelectual – formando quase uma comuna, acena para a situação de pobreza para além do continente europeu e mesmo para a que ali se entranha em meio a crise de capitais nos Bancos Europeus e os escândalos no/do Banco do Vaticano. 

Puderam ser vistos, nos últimos dias, alguns dos traços de Francisco, que será constrangido a negociar com os traços de Bento. Anunciou em sua primeira fala a necessidade de estar junto aos pobres e mesmo vender parte do símbolo da ritualística para doar aos desprovidos – João Paulo I fez o mesmo e morreu pouco tempo depois – mas nada se vendeu, até agora. A maior atitude que a Igreja poderia ter em nome da pobreza franciscana seria abrir as portas de suas escolas de elite e pontifícias universidades aos necessitados que só entram, em sua maioria, para limpar, cozinhar ou fazer a segurança. Mas, aí, sair-se-ia da caridade e haveria transformação social, e não é isto que se busca. Por outro lado, ao negar-se a morar nos aposentos pontifícios e estar junto aos demais membros da hierarquia da Cúria Romana, Francisco anuncia a que veio. A aceitação de uma Igreja episcopal no lugar da infalibilidade papal. Nada com que se preocuparem retrógrados e conservadores de plantão, é algo como a venda dos bens para a distribuição aos pobres. Propaganda da fé.

Assistir-se-á uma infinidade de propagandas com um Papa bonachão, sorridente, que abraçará e beijará “os pobres” – tipo a Princesa de Gales e Lula – na ânsia de superar a falta de carisma do predecessor que sem apoio interno ou externo renunciou. Sobretudo, em meio a Jornada Mundial dos Jovens deverá demonstrar às nações “católicas!” que retiraram o apoio ao papa emérito com a urgência de voltar à antiga aliança e patrocínio. Ou seja, caso o Papa Francisco não consiga demonstrar sua utilidade na condução das consciências juvenis, em meio a uma multidão digna da negação da redução dos fiéis católicos, restará a ele o que sempre coube aos jesuítas, servir ao papa europeu, no caso o legítimo nascido na Alemanha, em meio as trocas de informações feitas sigilosamente pelo “belo entre os belos do Vaticano”, que durante o dia serve ao Papa e à noite ao Emérito. Boa estratégia de comunicação.

E, por último, mas em nada menos importante, revela o velho pêndulo do poder da Igreja. Quando as elites lhe são resistentes ela se volta para o povo, o uni, o doutrina, o converte para pressionar os do andar de cima. Tão logo os objetivos são alcançados, toda a nova geração de clérigos é educada para viver nas sacristias e não em meio ao povo. Resta saber se Francisco conseguirá fazer ir às ruas duas gerações de padres – a do Papa João Paulo II e a de Bento XVI – com a urgência que o momento pede em favor dos interesses católicos eclesiásticos.

A sorte está lançada, a propaganda está na rua, ou melhor, na TV, rádios, internet, todos os dias. Mas, algum documento da hierarquia dizendo algo de realmente novo, por hora, nada. Viva Francisco, o afável do momento, que se não mostrar documentalmente a que veio, poderá ser o terceiro palhaço da Itália. Nos dizeres dos alemães os italianos contam com dois – Silvio Berlusconi e Beppe Grillo. Se Francisco não publicar algo de inovador ou pôr luz sobre os escândalos e o relatório secreto deixado por Bento, fará sentido uma das últimas frases do papa emérito ao anunciar que usaria sapatos argentinos.

Século XXI, onde estás? As trevas que não se foram

Século XXI, onde estás? As trevas que não se foram

Postado em 12 de Abril de 2013 às 11:04 na categoria Caleidoscópio
Wlaumir Doniseti de Souza


Dente as características da Democracia que pretendemos viver a liberdade de opinião e expressão são elementos fundamentais. Bem instruídos nesta questão grupos os mais diversos – como nazistas, determinadas religiões, defensores de ditaduras e outros grupos de alto risco social para os divergentes – têm se alçado a voos públicos cada vez mais altos.

Em meio a esta realidade flagrante da segunda década do século XXI duas perguntas do século passado ainda se fazem presente e urgentes. Permanecem vivas as condições sociais que viabilizariam outro(s) Auschwitz? Pode a democracia permitir que alguma das variantes dos nazismos assuma o poder? A resposta à primeira pergunta é um aterrorizante, SIM! Quanto à segunda questão, a resposta é NÃO.

Sendo não a resposta quanto à legitimidade de uma das variantes do nazismo, da ditadura e de governos teocráticos assumirem o poder em meio à democracia, fica outra inquietação: teria a democracia algo de autoritário ao inviabilizar o acesso ao poder decisório a estes demandantes de controle do poder de Estado? A resposta é não.

Assim, nazistas, religiões e defensores da ditadura poderiam organizar-se livremente menos em um formato institucional: o partidário. Poderiam votar, mas, jamais serem eleitos, visto que não compreenderam a questão central da democracia - todos têm direitos e todos são humanos em sua múltipla variedade de valores com direitos com o dever de prestar contas no que tange à vida pública.

Todavia, mesmo organizados em instituições, defensores da ditadura, do poder religioso, dos nazistas não teriam o direito de bater de porta em porta para “pregar suas verdades” que têm como centro a discriminação dos outros que não seguem suas doutrinas; não poderiam fazer seus discursos de ódio em cadeia nacional de TV e rádio, mesmo que travestido das palavras doces de amor que só ama o igual valor e nega, condena e lança ao ostracismo o diverso, o plural que a democracia sustenta.

Defender a igualdade, a tolerância, a aceitação, a diversidade, a pluralidade tem sido cada vez mais perigoso devido à visão partidária que sacrifica a democracia do Estado em nome das urnas com votos de cabresto e currais eleitorais patrocinados por igrejas as mais diversas. Neste ponto, os acordos de partidos com Igrejas – da católica às evangélicas – é estarrecedor acinte ao Estado Laico que se diz democrático. Não preciso mencionar que a existência de bancadas religiosas e mais, de associações de magistrados com cunho inteiramente religioso, são problemas urgentes de se pensar e equacionar.

A laicidade de Estado é elemento primordial para garantir mesmo a diversidade e pluralidade religiosa evitando que “alucinados da verdade religiosa” demonize os outros; para evitar que os nazistas e ditadores de plantão sintam-se no direito de violentar publicamente o diferente. Já assistimos a este filme na história do ocidente. Os resultados não são nada positivos.

Neste contexto, como é possível que a presidenta, os parlamentares e o judiciário viabilizem e sustentam a presença de um político que nega a essência dos Direitos Humanos – todos são iguais independentemente de suas condições. Pior ele é da nossa região. Direitos humanos não são seletivos, são universais, não importa quem ou em qual condição ou situação todos temos. Permitir que este tipo de ser humano se manifeste na vida privada é um direito. Conceder a permanência na Comissão de Direitos Humanos é uma anátema contra a liberdade, a igualdade e qualquer modo de fraternidade que se proponha humana em meio à democracia laica. Sim, todos são humanos e com direitos humanos, mesmo o infeliz propagador de ideias ultrapassadas. Todavia, permitir que tal ser humano assuma o controle de parte do sistema de Estado é negar a democracia e os direitos humanos. E, pior, outro Auschwitz é possível. E, talvez, esteja em viabilização bem debaixo de nossos olhos.

Tatcher: a Dama sem túmulo

Tatcher: a Dama sem túmulo

Postado em 25 de Abril de 2013 às 10:04 na categoria Caleidoscópio
Wlaumir Souza

MARGARET TATCHER (1925-2013), sim, com todas as letras maiúsculas, foi uma das personalidades mais importantes do século XX. Sua importância é de tal relevo que seu sobrenome virou sinônimo de uma determinada posição econômica-político-social de Estado, o tatcherismo.

O tatcherismo ultrapassou as fronteiras da Inglaterra e fez escola no pensamento de direita como uma das modalidades do liberalismo econômico, político e social de Estado. Margaret T. defendeu e impôs a privatização das empresas estatais, desregulamentou o setor financeiro e flexibilizou o mercado de trabalho. Local comum dizer que estas políticas privilegiavam os lucros e condenavam ao ostracismo os sindicatos e setores populares, se constituindo como a base da crise atual do sistema econômico.

Aos embates entre os países capitalistas e os restos dos comunistas e a famosa “cortina de ferro”, entre os direitos sociais e mesmo civis, os ingleses contrapuseram a “Dama de Ferro”. Mais que seu estilo de governo, que negava a existência da sociedade – isto em meio a um governo eleito democraticamente – exibia a face capitalista com uma senhora blindada pelos detentores do poder político e econômico no Reino Unido, com vista a fazer as reformas necessárias para os avanços do capital.



A desregulamentação do setor financeiro possibilitou ao Reino Unido expandir seus paraísos fiscais pelo mundo tornando/mantendo real, em pleno século XXI, a expressão “Império sobre o qual o sol não se põe” atualizada para o capitalismo financeiro. Assim, pode-se compreender a recusa de M. Tatcher em fazer parte da União Europeia que poderia fazer limites a tal expansão do capital.

Os resultados dos embates de parte da sociedade civil organizada de trabalhadores contra o governo de Tatcher foi de empobrecimento das massas britânicas, mas garantiu que não ocorresse o declínio nacional, nos dizeres de Tatcher, ou seja, se construía as estruturas necessárias ao capitalismo financeiro transnacional com base nos paraísos fiscais. Tal postura garantiu a Inglaterra o posto de soberana face à crise da União Europeia que adotou medidas semelhantes ao tatcherismo, com o nome de neoliberalismo. Na União Europeia, o neoliberalismo de inspiração tatcherista demonstra a ineficiência em favor da cidadania e exibe sua face mais crua, a concentração do capital e da renda com exclusão em massa.


Mas, Margaret Tatcher não seria quem foi sem a face complementar. Diana, a princesa de Gales. Para amenizar as asperezas da Dama de Ferro que governou de 1979 a 1990, contrapunha-se Diana (1961-1997) casada, de 1981 a 1992, com o príncipe herdeiro. As similaridades das datas não são mero acaso.
Diana representava o ideal de beleza — a europeia; o estereótipo de feminilidade enquanto elegância, mãe e esposa; ícone de bom gosto e de moda; e, como cereja do bolo, aristocrata caridosa em plano internacional. Assim, enquanto Tatcher mantinha e deixava os milionários, os bilionários e os aristocratas ingleses mais ricos e poderosos no mundo; não por acaso, Diana esbanjava em roupas e joias; a Princesa de Gales se apresentava como a protetora dos pobres, solícita face aos desmandos de um Estado Democrático, que não reconhecia a sociedade civil como digna de ser ouvida.

A eleição de M. Tatcher tornou necessária uma Diana que, diplomaticamente, amenizava as dores da pobreza, sem nada fazer de estrutural. Diana era o espetáculo da riqueza dos aristocratas e dos bilionários, face aos dramas das reformas de Margaret. A queda da “Dama de Ferro” tornou desnecessária a existência de Diana. Iniciou-se a desconstrução da criatura que superava o criador. Arredia ao silêncio, a separação era o caminho e a entrevista bombástica contra o Príncipe herdeiro não poderia ter outro desfecho.

Todavia, enquanto a Diana simbólica do estereótipo feminino manteve-se viva mesmo após a morte, com funeral real e direito a túmulo; Tatcher, mesmo com todos os símbolos e funeral suntuoso, não terá direito a túmulo; fato nada desprezível para a história. Sem túmulo, sem memória material geográfica, demonstra-se que o Reino Unido temia pelos restos da memória da Dama de Ferro, em face da oposição que sofreu e sofre dos excluídos do Estado, nada mais, nada menos que a sociedade. Aquela sociedade que não existia segundo Margaret T.

O crime da idade: "menor de idade"

O crime da idade

Postado em 20 de Maio de 2013 às 16:05 na categoria Caleidoscópio
Por Wlaumir Souza
Segundo a lei, crianças e adolescentes têm que ser protegidos e cuidados por seus pais ou responsáveis. A imperícia ou abuso destes sobre eles é passível de responsabilização e de punição. Pais, professores, médicos e cuidadores – entre outras pessoas ou profissionais correlatos aos adolescentes e crianças – não apenas são inquiridos diante de imperícia ou acidente de incapaz por idade, como podem ser responsabilizados pelos atos daqueles.

Todavia, quando isto se remete a um crime com “menor de idade” a interpretação se modifica. Por contraditório, o “menor” visto como incapaz para lidar com seus responsáveis legais é visto como “capaz” na imputação de “crime”. Isto não é mero acaso. É um restolho da tradição jurídica construída desde o Império Romano para proteger os Senhores, as elites, aos revezes do poder no cotidiano das relações de exploração em favor do explorador de escravizados.

Assim, escravizados que eram tidos como coisa – trocados, vendidos, seviciados, prostituídos, punidos entre outras mazelas – eram responsáveis por seus atos criminais e não os senhores, afinal, um escravo poderia cometer crime para conseguir se vingar contra o Senhor. Mesmo quando faltou alma aos escravizados – em meio aos cristãos no Novo Mundo – quem respondia pelos pecados/crimes era o escravo visto e dito como incapaz de pensar, sentir e ser humano.

Dito em outras palavras, o direito construído enquanto privilégio de classe determina que ter direito a ter direito é a marca desta sociedade ao longo de toda a história humana e conceder direitos aos excluídos das classes dominantes só é permitido quando isto favorece a em última instância a manutenção das elites do/no poder.

É este o contexto não dito que permeia o debate e discussão da redução da idade criminal. Alguns defendem 16 anos outros 14 anos. E, assim, iremos a uma redução progressiva até a “idade da razão”, os sete anos. Tudo isto devido ao fato de que, se os pais e seus responsáveis tivessem de responder pelos crimes cometidos pelos pupilos parte da elite poderia ir para regime fechado de punição. Como o privilégio de classe é inquestionável – basta pensar nas carreiras jurídicas de Estado onde a punição é a aposentadoria compulsória – por onde passou um, passaram todos. Assim, infratores da lei bem orientados por advogados e mesmo pela convivência da repetição da interpretação do judiciário utilizam-se do menor para os piores atos criminais.

Isto não mudará com a redução da idade penal. Pelo contrário veremos seres humanos em idades cada vez mais reduzidas cooptados por criminosos. Responsabilizar o “maior de idade” pelos crimes do “menor de idade” seria a solução. Sobretudo daquele que está presente ao ato de infração. Mas, neste ponto teríamos outra sociedade.

Assim, ficamos reféns dos privilégios de uma classe que não querendo ser responsabilizada pelos crimes de seus dependentes permite a todos se safar. E, por outro lado, em meio aos ódios de classe, quer um meio para punir apenas os adolescentes de outras classes, afinal, quando a idade for reduzida – mas se mantendo os demais códigos atuais – bons antecedentes e residência fixa e meios para se manter serão garantidos por pessoas” bem nascidas” como amenizadores do potencial perigo social; ao passo que os excluídos da cidadania de mercado terão poucas possibilidades de comprovar estes “direitos de classe”. A redução da idade penal será imposta apenas aos pobres. Triste realidade.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Elysium, Matrix e Batman: a inclusão e a exclusão em debate.


Batman, herói da classe dominante acreditava na possibilidade de manutenção do sistema com alguns ajuste. Todavia, com o decorrer das décadas ele foi de um modelo ético a outro sem grandes cerimônias a ponto de não ver equivoco de valores na omissão de socorro ao infrator do sistema. A metáfora constante era de que alguns endinheirados do sistema querem o bem de todos e não apenas aos membros de seu clube, ou seja, manter o sistema funcionando era o alvo.

Nos filmes Matrix (o primeiro é de 1999) a metáfora era sair do controle paradisíaco da ilusão que nos controlaria via sistemas de informação/entretenimento.  O herói era um sujeito de classe média com certa instrução e capaz de num crescendo via “Mestre” conseguir alcançar a iluminação salvadora. A metáfora era sair do sistema via liderança da classe média construída via meritocracia.


Em Elysium (2013) o condomínio de luxo não mais exclui os passantes, mas o planeta terra.  A metáfora, como que dialogando com Batmam e Neo, é que o “salvador” virá do povo excluído a tal ponto que o crime é apenas uma das facetas possíveis da resistência a um sistema excludente fechado em si mesmo. A educação precária não mais é capaz de manter a todos à margem da compreensão do sistema. O uso dos sistemas de informação possibilita a alguns acompanhar os fluxos de informação e interferir em proveito de interesses outros. Alguns iluminados da massa compreendem e utilizam o sistema a revelia deste.

Nestes embates de modelos ficou a mensagem –  se o povo quer transformação terá de fazer por si mesmo, caso contrário, saúde, moradia e segurança cotidiana continuarão privilégio e não direito real?
Wlaumir Souza.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

STF: Tribunal com S na frente







Wlaumir Souza

            No Brasil, quando uma pessoa considera alguém como amigo, na realidade, se assume publicamente que são do mesmo partido em seu sentido mais amplo: ideologias e/ou interesses em comum. Esta atitude onde o público e o privado se mesclam e se consolidam mutuante tem cindido o Brasil ao longo dos séculos.

Marco histórico nesta perspectiva é a eleição do Partido dos Trabalhadores ao governo federal na Nova República e seu impacto no judiciário, onde a exceção confirma a regra.

Até a eleição dos trabalhistas o País vinha numa constante de presidentes conservadores ou de direita; o que equivalia a um Supremo Tribunal Federal de quilate análogo em suas interpretações e aplicações da lei. Este consenso no espectro ideológico consolidou o “notório saber jurídico” sem antíteses que se pudessem visualizar no grande cenário do direito.

Neste contexto de aparente invisibilidade das contradições das/nas normas uma boa saída para a direita era a judicialização das mais diferentes questões. Era um teatro das sombras onde o resultado era certo e líquido na conformação de direita e conservadora.

Lula da Silva tornou-se um dos Presidentes que mais indicou membros ao Superior Tribunal Federal; seis ao todo –  Eros Grau, Carlos Alberto Menezes, Ayres Britto, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cesar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli – e, com este feito, iniciou a mudança história no setor mais conservador do Estado . Dos indicados por FHC, Collor e Sarney permanecem como Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

Com as indicações da Presidenta Dilma Roussef – Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Roberto Barroso – pela “primeira vez na história deste País”, a última e mais importante voz a ser ouvida e atendida no que diz respeito a interpretação da lei e sua aplicação tende a ser de esquerda. Um feito nada desprezível e que faz a oposição tremer ao perceber que a “história” inverteu os pesos da balança. Não por acaso, a última indicação da Presidenta ao Superior Tribunal de Justiça foi sabatinado com empenho por todos os Partidos com vaga na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

Boa parte desta diligência deu-se devido a compreensão de que os indicados por Lula, em especial o atual Presidente do STF – Ministro Joaquim Barbosa – estavam guinando para a autonomia mais ampla e irrestrita do Judiciário na interpretação da lei a ponto de se insularem e se voltarem contra o statu quo do legislativo. Os sinais mais perceptivos foi, não o avanço do julgamento do apelidado “mensalão”; mas, a cassação de par do legislativo a revelia deste.

Encurralados pela possibilidade do STF tornar-se aquilo que a nação deseja, mas, não os seus mandatários – que se subtraem da representação da qual foram sufragados – uma das respostas dadas pelo Ministro Barroso, durante a sabatina no Senado, elucida o que vivemos. Ele afirmou ser um garantista.

O “garantismo” pode ser multiplamente interpretado, mas, no popular, poderia ser hipoteticamente traduzido assim: “Senhores Senadores, podem aprovar meu nome, nada mudará no Brasil”? Será?

As manifestações de junho/julho de 2013 demonstraram que a nação suspeita de quase todos e jogar com uma postura onde o Legislativo voltaria ser intocado é uma postura de grande risco para a estabilidade das instituições democráticas. Por outro lado, a direita e a esquerda uniram-se contra Joaquim  Barbosa, afinal, se prosseguisse na linha que adotou, quantos seriam os intocáveis da nação face a eleição de 2014 e as pretéritas denunciadas? Com a resposta a nação na busca da democracia que seja, de fato, representativa e, onde, a teoria do fato, não seja uma exceção de julgamento; um ponto fora da curva. Ou é princípio norteador ou é instabilidade jurídica?