Temer e “O Brasil voltou vinte anos em dois”

Em maio de 2018 o (Des)Governo Temer queria vangloriar-se dos seus feitos que retrocederam direitos sociais dos trabalhadores e cidadãos brasileiros e, com isto, cunhou, desastrosamente, o lema “Brasil voltou, vinte anos em dois”. Rapidamente o brasileiro reagiu e retirou a vírgula o que fez traduzir a realidade de que “O Brasil voltou vinte anos em dois”, em nome de um mercado que consegue fazer a grande mídia chamar de centro o que seria direita, e de centrão, o que seria o núcleo do fisiologismo no Brasil atual.

A anedota dos vinte anos em dois de retrocessos nas políticas públicas e sociais é semelhante àquela da chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, quando um PR de Príncipe Regente era afixado nas casas que seria utilizadas pela nobreza e demais asseclas do reino recém chegados em fuga de Napoleão Bonaparte. O carioca, sagazmente, em resposta irônica apelidou o PR de Ponha-se na Rua.

Chegado ao limite de seu desmando, quando o Presidente governa, mas não administra o País, momento em que ocorrem as prévias às eleições presidências, os dados não deixam dúvidas do quão desastroso foi o processo político e social que levou ao impedimento de Dilma Rousseff que consolidou a legislação da delação premiada.

Aqui mais uma semelhança com o Brasil Imperial. Assim como a assinatura da Lei Aurea, pela Princesa Izabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança, que fez a libertação formal do escravizados, foi a pedra de toque da queda da Monarquia; a consolidação, por Dilma Rousseff, da legislação da delação premiada que fez a Lava Jato avançar com seu projeto político-jurídico de forma sem precedentes, foi a gota d´água para fazer o fim do governo federal do PT.

Isto em nome de fazer sangrar o governo, na fala do candidato a Vice Presidente de Aécio Neves em meio ao processo de não aceitação do sufrágio de Rousseff. Esta perspectiva foi aprimorada, por outro lado,  para evitar a sangria dos políticos corruptos que não fossem, principalmente, do PT, na perspectiva de Jucá, em julho de 2017, num acordo “com o Supremo, e tudo”

Estado e mercado previam a geração de 100 mil empregos este ano de 2018; já rebaixaram para 80 mil e os dados de junho remetem ao aumento do desemprego. Ocorreu o aumento de mortes de neonatais, e as causas estão diretamente relacionadas ao aumento da pobreza, do recuo da atenção básica em saúde por falta de verbas e gestão. O dólar só faz subir e já é encontrado a quase cinco reais. O mesmo vale para a gasolina.

As dissidências eleitorais de 2013 consolidaram a crise econômica do País e passamos, de 2014 a 2018, patinando no avanço do atraso e da extrema pobreza. Metade dos brasileiros não recebem mais de três salários mínimos em meio a preços que só fazem subir. Há choro e ranger de dentes pelo País a fora e a República e seus representantes políticos não se constrangem, pelo contrário fazem aprofundar a distância entre os dois brasis em suas diversas formas. O Brasil e o Brazil; o Brasil branco e o Brasil negro; o Brasil dos donos do mercado e do Estado e o Brasil dos trabalhadores e dos cidadãos aviltados.

Em meio a esta realidade as convenções partidárias se realizam e o discurso onírico de seus candidatos a Presidência da República só faz lembrar as eleições de 2013. Muita propaganda enganosa e pouco debate das questões da economia e da sociedade real. Muitos acordos por cargos e nenhuma coerência programática. Muita divisão da sociedade entre os polos vermelho e azul, direita e esquerda. E, a dura realidade de quem sangra de verdade é o pobre.

O Brasil de ‘Temer”: da ditabranda para a ditadura?

A música “Brasil” de Cazuza, da década de 1980, dizia “Brasil, mostra a tua cara /Quero ver quem paga /Pra gente ficar assim /Brasil /Qual é o teu negócio? /O nome do teu sócio /Confia em mim”.

17 de junho de 2016, dois meses depois do início do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, e décadas depois da música de Cazuza, vemos ao vivo, em cores e em rede nacional o desfile de nomes e siglas partidárias, de ontem e de hoje, sufragados para nos representar, mas que na realidade nos aliena e faz a “gente ficar assim”: terceiro mundo, serviços públicos precários, endividados, presente falido, aposentadoria capenga para a iniciativa privada e polpuda remuneração da aposentadoria para algumas das carreiras e funcionários do Estado, e com o futuro comprometido; pasmados diante do caos do Estado tornado patrimônio privado em proveito de caciques políticos e empreiteiras com lucros comparáveis ao grande capital internacional – que os indígenas nos perdoem pelo termo.

O desfilar de nomes e siglas partidárias, envolvidas em denúncias e crimes contra a cidadania, não é fenômeno novo e nem estranho à República no Brasil, e muito menos a história que a antecedeu. Mas, não deixa de ser original o fato de que no tempo presente conhecemos a gramática e a hierarquia do patrimonialismo, traduzido no cotidiano como corrupção e, como ironia histórica histriônica, dado à luz por determinação legal sancionada e patrocinada pela presidenta afastada pelo ritual do impedimento, Dilma Rousseff, na Lei 12.850/2013.

Embora houvesse legislação pretérita quanto a delação foi a Lei 12.850/2013 que possibilitou avanços sem precedentes, como podemos ver a olhos nus pela atuação do Juiz Sérgio Moro – ainda que questionado e questionável em alguns de seus procedimentos – e que tem levado para a punição exemplar pela perda da liberdade – ainda que em prisão domiciliar – alguns dos principais nomes da política e do empresariado nacionais. É um feito sem precedentes, assim com o foi o contexto que possibilitou este processo histórico.

As manifestações do início do ano de 2013, e que se notabilizaram em junho, tinham por marco inicial as péssimas condições do serviço público em geral e, em particular, de transporte coletivo em face do preço e do aumento das passagens diante do baixo rendimento salarial da população. Num crescendo alocou interesses outros e tornou-se num caudaloso movimento contra tudo que tem oprimido de modo atávico a nação, em especial, o patrimonialismo, o partidarismo de elite, como pano de frente a um movimento que tinha como estofo o antipetismo, ou melhor, o direito a uma democracia com conquistas sociais face a uma classe média que descobria, aturdida, sua realidade diante da ascensão dos mais pobres: a classe média também faz parte da pobreza face ao grau de exploração a que é submetida mesmo com títulos e relações preciosas.

Como tentativa de esvaziar o discurso explícito das manifestações, a pouca transparência do Estado e impunidade dos corruptos e ladrões endinheirados da nação e do Estado que inviabilizavam serviços públicos de qualidade, viu-se a presidenta e todo o aparato republicano impelido à lei mais abrangente e severa que pudesse dar satisfação à nação; o que resultou na Lei 12.850/2013.

Se num primeiro ponto respondia pela ânsia histórica por um Estado democrático de fato e não só de direito, por outro deu combustível para a já combalida República administrada pelo Partido dos Trabalhadores, devido ao Mensalão, ao que se somou o Petrolão. Assim, o discurso implícito ganhou força, o de retirada do PT do controle do poder de Estado. Neste ambiente beligerante entre as elites e com o aporte legitimador do judiciário, que fazia cada vez mais baixas no Partido dos Trabalhadores e aliados que veio num crescendo os autoritários com seu discurso anti ganhos sociais em nome de certa estabilidade econômica, ou seja, o tradicional direito da classe média em explorar os de baixo da pirâmide posta em risco pelos avanços sociais, num primeiro momento, e agora carcomido pela crise econômica-política.

Pouco afeitos a democracia eleitoral, sobretudo a democracia social, os autoritários tiveram munição suficiente para realizar as maiores manifestações vistas no Brasil desde as que pediam o impedimento de Fernando Collor, mas bem aos moldes da histórica Marcha da Família com Deus que estendeu de março a junho de 1964. Neste país que não é para amadores, é interessante notar como os autoritários instrumentalizaram um meio legítimo de participação democrática para trabalhar contra a democracia. O efeito foi o terceiro turno realizado no domingo dia 17 de abril de 2017 e que marca o início de transformações profundas no Brasil.

O afastamento da presidenta eleita com Michel Temer no exercício da presidência pode ser comparado ao primeiro episódio histórico que levou ao golpe de 1964, o parlamentarismo. Assim, estaríamos diante da ditabranda realizada com aportes democráticos para se legitimar, mas com objetivos antidemocráticos de fato?

A ditabranda, ou soft power, tem por missão criar uma nova hegemonia a ponto de legitimar os novos atores no poder. Todavia, isto seria possível apenas revertendo a Lei 12.850/2013 e com isto limitando o poder da Lava jato de modo mais imediato. Como denunciado por Sérgio Machado os planos visavam conseguir isto até 2018 com uma nova Constituinte. Ou seja, há um projeto em curso em meio aos parlamentares de médio prazo.

O sinais da ditabranda são sensíveis: formação de um ministério patriarcal, secretaria das mulheres com uma secretária anti-feminista, “defesa da mulher bela, recatada e do lar”, fim do Ministério que defendia Mulheres, Negros e LGBTT, desocupação de prédios públicos sem mandato, prisão de professor que realizava aula pública, prisão do primeiro jornalista no exercício da função no Brasil, Rio Grande do Sul, Matheus Chaparini, em 34 anos; tentativa de controle dos meios de comunicação social, tipo “Zap-zap”, decretar a “falência econômica do Estado” via Estado de calamidade, e a lista pode ser ampliada.

Neste ponto, resta saber se, diante da impossibilidade social de se parar a Lava jato que já anuncia a probabilidade de se chegar ao presidente interino, se utilizar-se-á mais uma vez o hard power, a ditadura como resposta para legitimar o poder estabelecido em nome da extração máxima do lucro diante de uma elite pouco afeita à democracia e seus rituais e diante de um Estado que se diz falido. Ou seja, os fins justificariam os meios?

No hard Power decretar a falência econômica do Estado é meio para se legitimar toda ação possível para a extração do lucro. Neste assunto chegamos ao ponto de partida, as manifestações de julho de 2013 – que já demonstravam o esgarçamento da capacidade do povo de pagar taxas, tributos e outros elementos mais para se manter as prática que por séculos sustentam os usos patrimoniais do Estado. E, mais que isto, notamos um projeto bem elaborado, onde o discurso oculto é mais forte e importante que o explícito.

Carta aberta ao PT ou das possíveis razões do declínio eleitoral

Wlaumir Souza

Afinal, qual o discurso que vence a eleição - o dito ou o não dito? O realizável ou o irrealizável? Estes parecem ser os dilemas que resolverão a eleição presidencial de 2014.

Nas eleições de 2012, o machismo, o patriarcado e o personalismo fizeram a maioria crer que Fernando Haddad fora eleito prefeito da cidade de São Paulo pela influência pessoal de Lula. Não foi. Apesar do apoio de Lula, apenas a entrada na campanha de Marta Suplicy garantiu os votos necessários. Marta S. – por barganha política em nome de um Ministério? – arregimentou os votos dos pós-modernos, dos gays, das feministas e outras categorias relacionadas a gênero que não tinham para onde ir, diante dos outros nomes “conservadores” que disputavam o pleito.

Nas eleições de 2014 o quadro não é tão diverso.

O melhor sintoma não é a votação expressiva de Bolsonaro, Feliciano entre outros, mas o impacto que teve na campanha de Marina Silva, em sua primeira versão de “Plano de Governo”, a questão gay com uma plataforma “nunca antes vista neste País”. Mais importante que o dito, foi o não dito. Com a retirada da pauta LGBTTs a candidata perdeu parte de sua credibilidade e de votos espalhados pelo Brasil. O discurso dito foi o da candidata evangélica que poria em risco o Estado laico. O não dito, a questão de gênero é um fator decisivo das eleições em detrimento do pensamento, discurso e práticas retrógradas de tantas igrejas em meio ao arcabouço machista que defendem.

Por outro lado, a Presidenta Dilma Rousseff e Aécio Neves tentam passar ao largo da questão, num tipo de postura subliminar que não fira ou atice os ânimos quer de progressistas ou retrógrados das questões e agendas de gênero. Todavia, entre um candidato e outro qual seria o mais palatável para o público pós-moderno, os gays, as feministas e outras categorias relacionadas a gênero que não têm para onde ir face aos “conservadorismos” da cena política em meio a uma coxia irrequieta e um público com o entusiasmo a flor da pele?

Algumas pistas já foram dadas.

Aécio em primeira aparição em público para o segundo turno fez a arte do patriarcado: bom pai, bom esposo e bom provedor – apesar de todos os comentários de sua vida pregressa nas noites e madrugadas cariocas? Mais uma vez o não dito é mais forte que o expresso? Ou seja, votem em Aécio que nada mudará na vida familiar: vida pública com foto de família de margarina e vida privada a “Providência dará”? Ou seja, tudo ficará no muro?

Dilma, surgiu sozinha para dispor-se ao segundo turno, como a vitoriosa que abriu mão do “protetor” Lula. Este uma espécie de padrinho e damo de honra das virtudes de divorciada que vive como uma viúva virtuosa e assexuada, em nome da competência pós-moderna da mulher poderosa e executiva. Todavia, as práticas de seu governo para as agendas progressistas de gênero não foram palatáveis a alguns de seus principais atores ou ao(a) cidadão(ã) comum.

Neste ponto, os trabalhistas parecem devedores do patriarcado machista e classista. Se sentem muito classe média após mais de uma década no governo e não arriscam em questões que vão para além da moral medíocre, digo mediana. E, por isto mesmo, abre espaço à direita que nada fará. Nada por nada, qual a razão de se apoiar a continuidade que pouco acrescentará? Não por acaso o lema da campanha dá a mão à palmatória e propõe um novo governo com novas ideias, algo do tipo medianamente conservador, ou seja, modernização conservadora - se transforma para permanecer o mesmo.

Quanto ao patriarcado, exigem da Presidenta a postura de assexuada e enquanto tal deve ficar longe daquela que seria sua redentora eleitoral, Marta Suplicy? Não precisaria que a ex- do ex-Senador (e por isto mesmo punida e execrada do Partido?)  – que não se comportou como assexuada, fazendo jus a sua biografia (idem?) – fizesse grandes discursos para ganhar a eleição. Bastaria aparecer em público dizendo do apoio urgente e necessário. Isto bastaria para que os progressistas entendessem e acorressem. Mas, como dizer isto a um partido que “nasceu e cresceu” de certa forma na sacristia da Teologia da Libertação e ganhou espaço com uma linha eleitoral baseada no voto religioso que despertou a Hidra Religiosa para o poder que tem de dizer, por exemplo, “Crente vota em crente”?

E, afinal, se apenas o apoio personalista de Lula em campanha não resolver o pleito e como último suspiro for recorrer ao legado de Marta Suplicy, num tipo de personalismos feminista, o que esta mereceria? A casa civil? Seria demais para uma mulher que faz questão de ser Mulher? Ou o mínimo para quem mesmo sem dizer quase nada, diz quase tudo?