Temer em xeque ou o declínio dos atores políticos em nome do Mercado

A ideia romântica dos filmes de guerra dos EUA de que nenhum homem ficaria abandonado, e que foi celebrada em várias películas que falam dos resgastes, celebra a ética de que nenhum ser humano é insubstituível. A realidade capitalista está bem distante deste ideário. Cada vez mais os atores, quer sejam sociais, políticos e agora econômicos, tornam-se descartáveis ou substituíveis em favor do projeto a que estão vinculados.

A própria fala de Aécio Neves que se deveria indicar alguém que fosse possível matar caso houvesse necessidade para manter a ordem das aparências “ilibadas” do projeto em curso, contra o avanço da justiça, demonstra que certos atores pensam ser insubstituíveis ao passo que outros facilmente o são. Ledo engano. Nesta ordem capitalista todos são alvos em nome do poder e do Deus Mercado.

 É neste enredo estruturante que se encontra o Presidente Temer, Rodrigo Maia, Aécio Nevez e todos os demais em nome dos avanços considerados por eles modernizadores do capitalismo e pelos progressistas como precarizadores das relações capital trabalho.O furo de reportagem do Globo contra Michel Temer demonstra que este, como aquele, Aécio Neves, tornaram-se descartáveis em nome do projeto modernizador do capital de precarizar as relações trabalhistas.

Mais que isto, demonstra que as elites capitalistas do Brasil acirraram a divisão entre si em suas esferas de projeto. Enquanto a fração de classe do capitalismo financeiro – aquele que Palocci quer delatar, e possivelmente jamais conseguirá fazê-lo no sistema judiciário – avança; o capitalismo produtivo – Tipo Odebrecht, JBS, OAS, entre outros donos do poder – tomaram consciência de que a tomada do poder de Estado não os contemplaria como desejavam via reforma trabalhista.

A reforma trabalhista minimiza a relevância do empresariado e faz avançar a esfera financiasta – Bancos entre outros agentes – na exploração daqueles. Neste sentido que coube a família Batista a luta pela sobrevivência segundo seus parâmetros de mercado. E, pela mesma razão a OAB, que apoiou a tomada de poder de Dilma, por Temer, protocola pedido de impedimento, abandonando o barco do qual fazia parte. O modelo da ordem produtiva estabelecida na reforma trabalhista também prejudica aos advogados.

Interessante notar que as disputas entre capital produtivo e financeiro advém da Primeira República do Brasil, como muito bem foi analisado pelo sociólogo, que negou seus escritos uma vez eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Alguns poderiam dizer, mas não é tudo capitalismo. Não. As frações de classe também podem ser aplicadas aos capitalistas, aos burgueses que disputam entre si, embora possam em certos momentos estarem unidos, como o estiveram para derrubar Dilma Rousseff que se via constrangida pela realidade a fazer ajustes no modelo da economia que contrariaria aos capitalistas.

Neste quadro, Temer, por sua vez, não demonstrava mais poder para fazer avançar as reformas que interessavam ao capital, a previdenciária e a trabalhista, esta por sua vez dividindo as frações de classes dos capitalistas. Interessante notar que Temer fez tudo que a tradicional política brasileira realiza para aprovar leis: distribuiu cargos e verbas, além de jantares e almoços ao estilo do Império do Brasil para lustrar os egos, entre outros mimos.

Isto quer dizer que a crise institucional do País cresceu não apenas no terreno no político, mas, sobretudo entre os capitalistas que cada vez mias agem como se a democracia fosse desnecessária e mesmo um impeditivo de seus projetos. Unidos pela vialização da derrubada de Temer, não mais o estão no tipo de projeto modernizador do capitalismo e explorador do trabalho, visto que o capital financeiro quer assumir o poder sozinho sem os capitalistas produtivos. Seria a vitória de um projeto que se iniciou na Primeira República.

Afinal a modernização capitalista é para a precarização, é para ampliar a exploração, sempre, da fração de classe abaixo e nunca de si mesma. O capital produtivo trabalha para não ser a bola da vez junto com o povo, que viu seu voto ser surrupiado pelos corruptores agora chamados de delatores.

Se houver eleição indiretamente, esta refletirá mais que a democracia, mas, qual fração de classe está no poder e se ele ainda é compartilhado entre produtivos e financistas. Lembrando que a JBS reconheceu que pagaria entre 3 a 5 milhões por voto pelo impedimento de Dilma Rousseff. Afinal, como já vimos pelas cifras, dinheiro é solução destes agentes para transformar políticos em subservientes dóceis para alienar a representação da nação.

Odebrecht, a República Nova é sua

Uma das maiores alegrias de ser professor ou pesquisador é quando o aluno ou a criatura (pesquisa) superam o nome do mestre. É o que vemos na operação Lava Jato, a criatura está a superar os criadores. Elaborada, possivelmente, como uma das maiores farsas, da nossa história brasileira, de combate a corrupção, ela avança e se torna quase incontrolável pelos seus atores ao se espraiar por vários partidos .

A história de combate a corrupção tem capítulos celebres, recordarei apenas dois emblemáticos e fazem parte da memória coletiva do mais do mesmo no Brasil. A primeira a do jingle “varre, varre, vassourinha, varre a corrupção” da Campanha de Jânio Quadros, em 1960. A outra, do caçador dos marajás Fernando Collor de Mello (1990 – 1992). Não é preciso dizer que estes projetos ocultavam interesses outros.

Talvez uma das maiores permanências em nossa história político-partidária seja a corrupção e farsa de combate a mesma. Mas, o tom de denúncia varia conforme os interesses e o modelo de denúncia de acordo com a época.

O ponto a que chegou a Lava Jato, com a lista de 108 nomes do Ministro Edson Fachim, fez com que os denunciadores se tornassem possíveis réus. As denúncias abundam contra os principais opositores, o PSDB e o PMDB, do Partido dos Trabalhadores, alvo primordial da investigação.

Engolidos pelo próprio projeto e a denúncia não cessa e neste ponto duas falas dos Odebrecht fizeram ouvir o rugido do leão pelas planícies da política e pelas tocas dos partidos. A primeira de que não há candidato e/ou campanha sem caixa dois; e, a segunda, de que o dinheiro da Odebrecht irrigava os projetos de políticos desde a década de 1980.

A diferença da década de 1980 para o século XXI é que na primeira etapa a corrupção era viabilizada pelas obras locais aos políticos da nação e, no século XXI, foi construído um departamento para garantir a “lisura” do imposto de renda, o Departamento de “Operações Estruturadas”. Recordo que operações estruturadas diz respeito a combinação de instrumentos financeiros para potencializar oportunidades no mercado e minimizar os riscos financeiros. Não por acaso uma das rubricas de pagamento de propina era “concessões e privatizações” que tanto marcaram a presidência do PSDB e do PT.

Neste quadro retornamos ao último Presidente da Ditatura civil-militar João Figueiredo (1979-1985) e chegamos aos dias atuais. De um projeto que era negociado no plano local com o nacional passamos para a Organização do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht negociando com os políticos da nação. Esta a marca da República Nova.

Mas, mais que isto, é bom pensar na pujança da farsa que engole o criador. De projeto restrito a denúncia do Partido que naquele momento histórico controlava e explorava a nação, o PT. Passa engolir o denunciante, PSDB, e principal favorecido, o PMDB, que se tornaram aliados em favor do capital que não mais se contentava com concessões e privatizações, “apenas”.

Neste quadro chegamos ao marco do aniversário do Impedimento da Presidenta Dilma Roussef (2011-2016), dia 17 de abril, que foi em boa medida financiado pelos partidos e pela FIESP e demais instituições congêneres aliadas que hora são engolidos pelo seu projeto de poder via judiciário em meio às panelas da classe média anti-petista. Abordamos ao primeiro ano do Impedimento com uma certeza, a grande vitoriosa nestes anos de República Nova Democrática foi a rubrica “concessões e privatizações” com o nome de projeto neoliberal via Organização Odebrecht na trajetória do pai e do filho, onde a Constituição Cidadã, 1988, foi um tropeço no percurso histórico.

Não se revezaram no poder partidos políticos, entre eles com destaque para o PSDB, PT e PMDB. Mas, vimos a permanência da Odebrecht no controle dos representantes do poder de Estado. Assim, cabe a pergunta se a Odebrecht mantinha o controle da “Ordem e Progresso” qual instituição que teria financiado a tomada do poder com o impedimento da presidenta Dilma Roussef e a conseguinte “amenização” do poder da Odeberecht na República? Qual seria a empresa que se beneficia com a “saída” da Odebrecht da cena dominante política da propina? Seriam as Igrejas Evangélicas e seu baixo clero parlamentar visto que parte significativa dos membros da Lava jato são desta ética religiosa? E aí, você ainda tem um político corrupto favorito e continua batendo panelas seletivamente contra a corrupção? Ou já percebeu que os políticos do País tendem a não ter valores, mas, antes de tudo, preço sendo mercadoria comprada pelo capital?

Seja como for a Constituição Cidadã é que está em jogo com todos os direitos que consagrou. O poder do capital não se contenta mais “simplesmente” com as concessões e privatizações”, agora exigem o fim dos direitos trabalhistas, via reformas da Previdência, Trabalhista e Terceirização; e reforma político-eleitoral para expurgar os grupos sociais em ascensão que cada vez elegem mais representantes . Mas, o ponto em questão é a Constituição que deverá ser abalada a ponto de se convocar uma nova constituinte que não deixe parar dúvida de que entramos em um novo momento história da República que busca no judiciário a legitimação de seus projetos de ampliação da dominação, controle e exploração do que foi um dia a cidadania.

A república que de nova nada tem sendo mais a República da Cloaca ou a República do Caixa 2 a serviço do capital via saque do dinheiro público encontra uma fala basilar do que sempre foi e ainda quer ser. A fala singular do Presidente em exercício Michel Temer: “Deixarei o judiciário trabalhar”. Esta frase foi dita em resposta a um repórter que perguntou, em voz alta, ao presidente em exercício, como ficava a situação do País e de seus Ministros denunciados  com a Lista de Fachin.

Ora, Senhor Sresidente, pelo que sabemos ainda estamos em um República Democrática, visto que a versão de golpe é negada pelo poder instituído. Destarte, se os poderes são separados não vos cabe deixar o Judiciário trabalhar. É dever de autonomia do mesmo processar o caso. Vossa Excelência não está acima da lei, embora para garantir os interesses do Capital tenha retirado direitos históricos da nação via discurso do medo com apoio do Congresso, se posicionando acima da sociedade e dizendo que o congresso, digo o projeto vencedor via impedimento, não pode parar, apesar da criatura engolir o criador.

Meu corrupto favorito ou o Brasil de sempre manda lembranças

Chegamos a um ponto no Brasil que o passado é mais presente que o futuro desejado pelas massas que aspiram cidadania, justiça e transparência e são transformados a fórceps em consumidores comuns, se tanto.

Quase invariavelmente, parte significativa das elites históricas do País estiveram ligadas ou mantidas no poder pela criminalidade. Palavras e conceitos pomposos foram destilados para manifestar, e simultaneamente ocultar aos iletrados, a corrupção em suas nuances: mandonismo, coronelismo, filhostismo, compadrio, clientelismo entre tantas outras formas assumidas pela devassidão do uso privado do que deveria ser público. Enfim, uma amarra sem fim com a criminalidade corrupta e corruptora do poder e do dinheiro públicos. Uma forma histórica de privatização que agora se torna lema do neoliberalismo.

Manifestações que eclodiram no Brasil, em junho de 2013, e que questionavam o aumento de vinte centavos na tarifa, rapidamente se transformaram em denuncia sistemática da corrupção e da transformação do cidadão em consumidor. A cidadania demandava direitos sociais e questionava a qualidade dos serviços públicos em precarização diante da corrupção e o modo de fazer política tradicionalmente no Brasil, ou seja, pessoalizada e corrupta no uso privado da República..

A mensagem era clara, Dilma experimentava queda na aprovação de seu governo e a oposição, ávida por poder há mais de uma década, iniciou uma inovação sem precedentes no modo de fazer política, mas herdeiro do modo Collor de caçar marajás, pela honestidade na política. Era a caça aos políticos não mais feita por militares, mas por juízes e promotores que, ao que tudo indica até aqui, foram seletivos nas denúncias e investigações.

Estes senhores da toga que, apesar da questão da transparência, permanecem com salários e benefícios sob sigilo, na grande maioria, mas, ganhando mais que o limite legal, foram trazidos à frente de batalha pela campanha pela honestidade, transparência e prestação de contas. Assim, descartavam-se os aliados tradicionais na manutenção do topo da pirâmide, o padre, pelo pastor; o policial e o delegado estadual, pelo plano federal, preferencialmente por juízes.

A massa cheirosa foi às ruas capitaneada por movimentos que se diziam sociais, mas, eram apêndices de partidos de “direita” e da classe dominante, que se diziam preocupados com o modo de fazer política corrupta. A batalha contra a corrupção fez o nome de juízes federais, passando pelo STF, serem conhecidos e discutidos por um circulo muito mais amplo que o jamais visto no País. E, as poucas cortes que não tinham suas sessões televisionadas ficaram gratas por não serem expostas ao vexame do projeto em curso.

Nos aproximamos do aniversário do Impedimento da Presidenta Dilma Rousseff com a evidência de que os que tomaram o poder não eram melhores no quesito que acusavam a derrotada e seu partido. Mas, o projeto fundamental se mantinha. A elite não pagaria o pato das custas financeiras da crise política-econômica defragada pela luta contra a corrupção, mas, atergiversação entre dinheiro público e patrimônio privado perpetuaria-se, mesmo que para isto tivessem que sacrificar alguns dos homens mais ricos da América Latina: Marcelo Odebrecht e o ex-Super X, Eike Batista.

A autofagia se tornou necessária e não poucos seriam sacrificados do pequeno circulo do poder em nome da manutenção da ordem tradicional mascarada de transformação histórica sem precedentes. Tudo ia bem enquanto isto atingia seletivamente o PT e seus financiadores. Mas, não tocava os que tomaram o poder e seus aliados e financiadores que desejavam que o povo pagasse o pato da crise.

Assim, coube a Temer reestruturar a posição planetária do Brasil em meio ao neoliberalismo. Deixar a mão de obra brasileira mais barata e longeva para a exploração internacional é a marca do governo. Reforma da previdência, da educação e trabalhista se incumbirão disto transferindo a conta para o povo trabalhador – inclui você com patrimônio menor que cinco milhões – ao mesmo tempo que liberará recursos públicos para serem emprestados como investimento subsidiado ao verdadeiros multimilhonários do Brasil e do exterior.

Todavia, é um governo que tem pressa. Tudo a toque de caixa: primeiro, por estar limitada a dois anos – se mantida a ordem constitucional; segundo, imprime velocidade por medidas provisórias, uma infinidade se comparada aos antecessores; terceiro, quer fazer dos juízes e promotores os candidatos ou apoiadores virtuais das próximas eleições pela construção de narrativas jurídicas do social e do político, deixando para o passado médicos e comunicadores sociais.

Todavia, teriam de combinar com os russos, digo, com os delatores. Nem entro na questão de quem é o novo financiador de votos que torna possível o azeitar da máquina com recursos e cargos. Seja como for o ponto que nos encontramos é o do “meu corrupto favorito”. Ou seja, os meus e os que apoio ideológicamente são honestos e inocentes até que se prove o contrário materialamente; e os seus e seus aliados são corruptos notórios e culpados por indução de testemunho, colaborativo.

Mas, citando André Perfeito, um dos entrevistados por várias vezes pela Globo News, como explicar que “Um processo é movido por um partido para impugnar a chapa rival por uso de caixa 2 e o inquérito descobre que o partido que moveu o processo recebeu caixa 2 e que o atual presidente, vice da chapa rival que foi acusada inicialmente por aquele partido, recebe hoje apoio do partido que moveu o processo sendo que se for provado que houve caixa 2 na chapa rival cai o governo onde o partido inicial tem ministros de estado.”

Coisas do velho Brasil, da velha política fazendo o futuro do País em conformidade aos interesses do grande capital no presente, que mesmo defenestrado, continua no poder e não pagará o pato. Mas, os que seguiram o pato de borracha amarelo na rua não ficarão infensos ao pagamento compulsório. E, pior, a escravização é tamanha, em louvor e defesa do capital do mercado, que nem de seus próprios filhos têm piedade, jogando-os à previdência privada – que tende a falir no futuro – transformando mais um direito de cidadania em serviço.

Mas, culpado é quem mostra ao escravizado que ele encontra-se na situação de escravizo. Ou que seu corrupto favorito também é um reles corrupto, apesar do português hermético da ciência e das leis dos crimes de colarinho branco feitos na imensa maioria por homens e mulheres brancos.

Para fechar basta lembrar o relato colaborativo de Marcelo Odebrecht esta semana de que repassou, por meio de caixa dois, para as campanhas do PSDB, Aécio Neves, que pede a cassação da chapa no poder; de Eduardo Campos e Marina Silva, então do PSB. E, o mensalão do outro partido seletivamente fica no fundo da gaveta enquanto a Lava Jato segue.