Democracia

 

Democracia

(Wlaumir Souza)

 

Liberdade

 

Sou cativo

De mim mesmo

 

Do eu profundo

Afundado em nós

Sociais ou políticos

Quimera do sonhos culturais

 

Foste forjada na Filosofia

Vivida no Parlamento

E aclamada pelas multidões

 

Vai segue adiante

Dilatando seu alcance

Escandalizando a gente burguesa

Que outro te proclamava

Em alto e bom som

Com armas em punho

Nas Revoluções Constitucionalistas

 

Agora se travestiram de conservadores

Da ordem de exclusão

Da desordem da exploração

Da dialética da escravidão assalariada

 

Clama Democria

Por seus pares

O sufrágio universal

Os Direitos Humanos

O fim do essencialismo

Tão fundador e mantenedor

Da ordem dos desiguais

 

 

Bolsonaro, a democracia e o palhacismo político

O palhacismo na política é a arte de fazer emergir nas pessoas o que têm de mais primitivo na busca da sobrevivência, quer seja de seus corpos ou de suas mentes e mentalidades. Usando da subversão da ordem política, racional e até do léxico elege o comportamento piadístico de ironizar o outro como modo de revelar suas verdades ao espelho. Assim, o palhacismo encontra eco nos demais Narcisos que nada vêm além de seus interesses próprios. Com isto reconstrói a realidade invertendo a realidade em prol de seus interesses políticos e pessoais. Nada melhor que o palhaçismo para dizer os desejos mais ocultas e reprimidas pelo contrato social democrático constitucional.

Palhacismo não é como os demagogos que prometem o impossível para se eleger. Pelo contrário, nada ou quase nada prometem e no que se comprometem é para subverter a ordem existente enquanto pacto de racionalidade política pelos Direitos e pelas Políticas. Caçoam dos esforços históricos da humanidade por uma sociedade mais justa, como fora prometida na Revolução Burguesa por excelência, a Francesa, ao ter como emblema parte do lema da maçonaria: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Nesta subversão de ordem, via exclusão dos diferentes, em nome da nova ordem que superaria as fissuras denunciadas via piada revisionista é que se pode alocar o debate do significado de democracia e liberdade de imprensa para Bolsonaro, e a cilada que arma para os poderes na sanha de gerar conflito entre eles para legitimas uma nova ordem.

No dia 7 de março de 2019, Bolsonaro disse, na Cerimônia de Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro – que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem. Isto num país marcado por golpes militares desde o nascituro da República, e onde o retorno a ordem democrática deveu-se a Campanha da Diretas já, a qual aderiu o povo em massa. Ou seja, contra a vontade das Forças Armadas encasteladas no poder.

As reações foram imediatas. O Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia respondeu lembrando os papel da instituições – dos três poderes – para a democracia. Ou seja, uma posição elitizada da democracia. Quem se lembrou do papel do povo nesta questão foi o Ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Esta semana a questão voltou a baila e muitos encantados pela fala do palhacismo político ouviram o que desejavam e não o que o presidente Jair Bolsonaro disse em seu novo léxico, que tem como pano de fundo a busca do conflito dos poderes.

Isto nos remete ao episódio da censura  imposta à Revisa Crusoé e ao site O Antagonista pelo ministro do STF Alexandre de Morais que representa os interesses políticos do Golpe, contra PT, no Superior Tribunal e que colaboraram para a eleição de Bolsonaro, em tese. Ou seja, membro da nova ordem que quer se impor, a autocrática.

Este episódio é mais um teste do projeto em curso que usa de meios democráticos para ser antidemocrático. Ou seja, para se saber até onde se pode ir e como conseguir o conflito de poderes que legitimaria tal questão.

A reação foi da Procuradoria Geral da República, de parlamentares, da imprensa e diversos outros setores organizados e mesmo por parte de membros do STF, ente eles, mais uma vez, Marco Aurélio Mello. Ou seja, poder contra poder.

O resultado foi o recuo de Alexandre de Moraes no dia 18 de abril. Ao que se ouviu o eco do espelho de Bolsonaro: “Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Precisamos de vocês cada vez mais. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente imanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso que nós queremos”.

Ao dizer isto ele inverte o léxico, como bom membro do palhacismo, fazendo o auditório aplaudir o que diz, mas sem entenderem o significado, que é claro a seus seguidores-espelhos. “Irmanadas com a verdade” remete àquela democracia tutelada pelas forças militares. Não por acaso que a fala foi proferida na Comemoração dos 371 anos do Exército na Sede do Comando Militar do Sudeste. Ou seja, tudo que a imprensa publica, que possa esclarecer o projeto em curso é notícia falsa. O que a imprensa publica e que vai de encontro ao espelho de Bolsonaro é verdade.  Em outras palavras, não se fala em real liberdade imprensa e de expressão.

Assim, fica um jogo esfumaçado onde o que se diz tem duplo sentido e só se buscando no léxico histórico do presidente se pode encontrar o significado que subverte a ordem. Ao mesmo tempo em que tal fala, acena com a possiblidade de um pacto entre a imprensa e o atual governo. Caso isto não ocorra, a notícia falsa será a temática que fará parte do agir, como já demonstrou Alexandre de Morais, apenas como advertência ao retroceder em sua decisão.

Há um projeto em curso e como não pode ser dito em praça pública se alardeia via palhacismo para que, até a pessoas insuspeitas, possam com ele se locupletar para privatizar os lucros e socializar as perdas, via reforma trabalhista e agora da previdência, que prometem mais empregos – até agora não gerados –  e na realidade entregará mais recursos do Estado às frações da classe dominante que funcionam como espelho a Bolsonaro e seus desejos de poder.

Outubro histórico de 2018 ou a democracia na berlinda

Outubro tem tudo para ser, novamente, um mês histórico para o Brasil. Com o fim da Ditadura Militar (1964-1985) se iniciou a Nova República. No dia 5 de outubro de 1988 a promulgação da Constituição Cidadã que fora aprovada em 22 de setembro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, confirmou as regras a seguirem seguidas pela nação. No ano que a Constituição Cidadã completará 30 anos teremos no dia 7 de outubro de 2018, o primeiro turno, e, se houver, o segundo turno se realizará no dia 28 do mesmo mês.

Esta eleição é impar na Nova República por ter caráter extraoficial de um plebiscito. Onde se escolherá entre um presidente de tendência autoritária capitalista e os demais candidatos. Hoje o candidato, denominado por muitos de fascista, está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais. E, pode, a depender da realidade, ser eleito no primeiro turno.

Isto fez com que o sociólogo falasse mais alto em FHC do que o político. Embora, ao final, a política partidária prevaleça. Chamou a atenção para o fato de que os candidatos democratas – das mais diferentes conformações partidáris – precisam se unir contra o risco do retorno a um modelo excludente oficialmente que tem na violência simbólica ou material sua marca de Caim.

Estou entre os que concordam que estamos diante de um plebiscito para se saber se o melhor para o Brasil é um regime militar ou militarizado e a democracia na República Federativa do Brasil. Assim, os democratas precisam se unir, enquanto  há tempo, diante da ameaça real de sufragação de Bolsonaro, quer no primeiro ou segundo turno.

Os valores que nos unem, aos democratas, nesta hora deve estar acima das linhas partidárias, quais sejam: a liberdade, a diversidade, a pluralidade, a defesa de políticas públicas e sociais, a liberdade de cátedra, o diálogo de preferência a mão armada para a solução de conflitos e delitos, a igualdade entre homens e mulheres, brancos e negros e outras etnias,  entre tantos outros valores caro a Democracia Repúblicana

Assim, após o Plebiscito, oficial de Estado, de 21 de abril de 1993, que demandava a escolha entre parlamentarismo e presidencialismo; entre monarquia ou república. Era a discussão da forma e o sistema de governo do Brasil da República Cidadão. Temos agora um plebiscito extraoficial, onde nos bastidores as forças retrógradas se organizam  para retomar o poder nesta República que nasceu de um golpe militar contra a monarquia e pelo militarismo está marcada.

Esta realidade foi composta por diferentes fatores, desde a disputa sangrenta entre PSDB e PT pelo governo que finda este ano, até a corrupção desenfreada de políticos. Precisamos fortalecer as instituições democráticas e com ela a responsabilização dos envolvidos no processo. E, neste processo, fortalecer meios e procedimentos democráticos para que não se use meios e instituições democráticas para fins não democráticos. O "Fora Temer" será substituído pelo "Fora Bolsonaro"?

Temer em xeque ou o declínio dos atores políticos em nome do Mercado

A ideia romântica dos filmes de guerra dos EUA de que nenhum homem ficaria abandonado, e que foi celebrada em várias películas que falam dos resgastes, celebra a ética de que nenhum ser humano é insubstituível. A realidade capitalista está bem distante deste ideário. Cada vez mais os atores, quer sejam sociais, políticos e agora econômicos, tornam-se descartáveis ou substituíveis em favor do projeto a que estão vinculados.

A própria fala de Aécio Neves que se deveria indicar alguém que fosse possível matar caso houvesse necessidade para manter a ordem das aparências “ilibadas” do projeto em curso, contra o avanço da justiça, demonstra que certos atores pensam ser insubstituíveis ao passo que outros facilmente o são. Ledo engano. Nesta ordem capitalista todos são alvos em nome do poder e do Deus Mercado.

 É neste enredo estruturante que se encontra o Presidente Temer, Rodrigo Maia, Aécio Nevez e todos os demais em nome dos avanços considerados por eles modernizadores do capitalismo e pelos progressistas como precarizadores das relações capital trabalho.O furo de reportagem do Globo contra Michel Temer demonstra que este, como aquele, Aécio Neves, tornaram-se descartáveis em nome do projeto modernizador do capital de precarizar as relações trabalhistas.

Mais que isto, demonstra que as elites capitalistas do Brasil acirraram a divisão entre si em suas esferas de projeto. Enquanto a fração de classe do capitalismo financeiro – aquele que Palocci quer delatar, e possivelmente jamais conseguirá fazê-lo no sistema judiciário – avança; o capitalismo produtivo – Tipo Odebrecht, JBS, OAS, entre outros donos do poder – tomaram consciência de que a tomada do poder de Estado não os contemplaria como desejavam via reforma trabalhista.

A reforma trabalhista minimiza a relevância do empresariado e faz avançar a esfera financiasta – Bancos entre outros agentes – na exploração daqueles. Neste sentido que coube a família Batista a luta pela sobrevivência segundo seus parâmetros de mercado. E, pela mesma razão a OAB, que apoiou a tomada de poder de Dilma, por Temer, protocola pedido de impedimento, abandonando o barco do qual fazia parte. O modelo da ordem produtiva estabelecida na reforma trabalhista também prejudica aos advogados.

Interessante notar que as disputas entre capital produtivo e financeiro advém da Primeira República do Brasil, como muito bem foi analisado pelo sociólogo, que negou seus escritos uma vez eleito Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Alguns poderiam dizer, mas não é tudo capitalismo. Não. As frações de classe também podem ser aplicadas aos capitalistas, aos burgueses que disputam entre si, embora possam em certos momentos estarem unidos, como o estiveram para derrubar Dilma Rousseff que se via constrangida pela realidade a fazer ajustes no modelo da economia que contrariaria aos capitalistas.

Neste quadro, Temer, por sua vez, não demonstrava mais poder para fazer avançar as reformas que interessavam ao capital, a previdenciária e a trabalhista, esta por sua vez dividindo as frações de classes dos capitalistas. Interessante notar que Temer fez tudo que a tradicional política brasileira realiza para aprovar leis: distribuiu cargos e verbas, além de jantares e almoços ao estilo do Império do Brasil para lustrar os egos, entre outros mimos.

Isto quer dizer que a crise institucional do País cresceu não apenas no terreno no político, mas, sobretudo entre os capitalistas que cada vez mias agem como se a democracia fosse desnecessária e mesmo um impeditivo de seus projetos. Unidos pela vialização da derrubada de Temer, não mais o estão no tipo de projeto modernizador do capitalismo e explorador do trabalho, visto que o capital financeiro quer assumir o poder sozinho sem os capitalistas produtivos. Seria a vitória de um projeto que se iniciou na Primeira República.

Afinal a modernização capitalista é para a precarização, é para ampliar a exploração, sempre, da fração de classe abaixo e nunca de si mesma. O capital produtivo trabalha para não ser a bola da vez junto com o povo, que viu seu voto ser surrupiado pelos corruptores agora chamados de delatores.

Se houver eleição indiretamente, esta refletirá mais que a democracia, mas, qual fração de classe está no poder e se ele ainda é compartilhado entre produtivos e financistas. Lembrando que a JBS reconheceu que pagaria entre 3 a 5 milhões por voto pelo impedimento de Dilma Rousseff. Afinal, como já vimos pelas cifras, dinheiro é solução destes agentes para transformar políticos em subservientes dóceis para alienar a representação da nação.

Odebrecht, a República Nova é sua

Uma das maiores alegrias de ser professor ou pesquisador é quando o aluno ou a criatura (pesquisa) superam o nome do mestre. É o que vemos na operação Lava Jato, a criatura está a superar os criadores. Elaborada, possivelmente, como uma das maiores farsas, da nossa história brasileira, de combate a corrupção, ela avança e se torna quase incontrolável pelos seus atores ao se espraiar por vários partidos .

A história de combate a corrupção tem capítulos celebres, recordarei apenas dois emblemáticos e fazem parte da memória coletiva do mais do mesmo no Brasil. A primeira a do jingle “varre, varre, vassourinha, varre a corrupção” da Campanha de Jânio Quadros, em 1960. A outra, do caçador dos marajás Fernando Collor de Mello (1990 – 1992). Não é preciso dizer que estes projetos ocultavam interesses outros.

Talvez uma das maiores permanências em nossa história político-partidária seja a corrupção e farsa de combate a mesma. Mas, o tom de denúncia varia conforme os interesses e o modelo de denúncia de acordo com a época.

O ponto a que chegou a Lava Jato, com a lista de 108 nomes do Ministro Edson Fachim, fez com que os denunciadores se tornassem possíveis réus. As denúncias abundam contra os principais opositores, o PSDB e o PMDB, do Partido dos Trabalhadores, alvo primordial da investigação.

Engolidos pelo próprio projeto e a denúncia não cessa e neste ponto duas falas dos Odebrecht fizeram ouvir o rugido do leão pelas planícies da política e pelas tocas dos partidos. A primeira de que não há candidato e/ou campanha sem caixa dois; e, a segunda, de que o dinheiro da Odebrecht irrigava os projetos de políticos desde a década de 1980.

A diferença da década de 1980 para o século XXI é que na primeira etapa a corrupção era viabilizada pelas obras locais aos políticos da nação e, no século XXI, foi construído um departamento para garantir a “lisura” do imposto de renda, o Departamento de “Operações Estruturadas”. Recordo que operações estruturadas diz respeito a combinação de instrumentos financeiros para potencializar oportunidades no mercado e minimizar os riscos financeiros. Não por acaso uma das rubricas de pagamento de propina era “concessões e privatizações” que tanto marcaram a presidência do PSDB e do PT.

Neste quadro retornamos ao último Presidente da Ditatura civil-militar João Figueiredo (1979-1985) e chegamos aos dias atuais. De um projeto que era negociado no plano local com o nacional passamos para a Organização do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht negociando com os políticos da nação. Esta a marca da República Nova.

Mas, mais que isto, é bom pensar na pujança da farsa que engole o criador. De projeto restrito a denúncia do Partido que naquele momento histórico controlava e explorava a nação, o PT. Passa engolir o denunciante, PSDB, e principal favorecido, o PMDB, que se tornaram aliados em favor do capital que não mais se contentava com concessões e privatizações, “apenas”.

Neste quadro chegamos ao marco do aniversário do Impedimento da Presidenta Dilma Roussef (2011-2016), dia 17 de abril, que foi em boa medida financiado pelos partidos e pela FIESP e demais instituições congêneres aliadas que hora são engolidos pelo seu projeto de poder via judiciário em meio às panelas da classe média anti-petista. Abordamos ao primeiro ano do Impedimento com uma certeza, a grande vitoriosa nestes anos de República Nova Democrática foi a rubrica “concessões e privatizações” com o nome de projeto neoliberal via Organização Odebrecht na trajetória do pai e do filho, onde a Constituição Cidadã, 1988, foi um tropeço no percurso histórico.

Não se revezaram no poder partidos políticos, entre eles com destaque para o PSDB, PT e PMDB. Mas, vimos a permanência da Odebrecht no controle dos representantes do poder de Estado. Assim, cabe a pergunta se a Odebrecht mantinha o controle da “Ordem e Progresso” qual instituição que teria financiado a tomada do poder com o impedimento da presidenta Dilma Roussef e a conseguinte “amenização” do poder da Odeberecht na República? Qual seria a empresa que se beneficia com a “saída” da Odebrecht da cena dominante política da propina? Seriam as Igrejas Evangélicas e seu baixo clero parlamentar visto que parte significativa dos membros da Lava jato são desta ética religiosa? E aí, você ainda tem um político corrupto favorito e continua batendo panelas seletivamente contra a corrupção? Ou já percebeu que os políticos do País tendem a não ter valores, mas, antes de tudo, preço sendo mercadoria comprada pelo capital?

Seja como for a Constituição Cidadã é que está em jogo com todos os direitos que consagrou. O poder do capital não se contenta mais “simplesmente” com as concessões e privatizações”, agora exigem o fim dos direitos trabalhistas, via reformas da Previdência, Trabalhista e Terceirização; e reforma político-eleitoral para expurgar os grupos sociais em ascensão que cada vez elegem mais representantes . Mas, o ponto em questão é a Constituição que deverá ser abalada a ponto de se convocar uma nova constituinte que não deixe parar dúvida de que entramos em um novo momento história da República que busca no judiciário a legitimação de seus projetos de ampliação da dominação, controle e exploração do que foi um dia a cidadania.

A república que de nova nada tem sendo mais a República da Cloaca ou a República do Caixa 2 a serviço do capital via saque do dinheiro público encontra uma fala basilar do que sempre foi e ainda quer ser. A fala singular do Presidente em exercício Michel Temer: “Deixarei o judiciário trabalhar”. Esta frase foi dita em resposta a um repórter que perguntou, em voz alta, ao presidente em exercício, como ficava a situação do País e de seus Ministros denunciados  com a Lista de Fachin.

Ora, Senhor Sresidente, pelo que sabemos ainda estamos em um República Democrática, visto que a versão de golpe é negada pelo poder instituído. Destarte, se os poderes são separados não vos cabe deixar o Judiciário trabalhar. É dever de autonomia do mesmo processar o caso. Vossa Excelência não está acima da lei, embora para garantir os interesses do Capital tenha retirado direitos históricos da nação via discurso do medo com apoio do Congresso, se posicionando acima da sociedade e dizendo que o congresso, digo o projeto vencedor via impedimento, não pode parar, apesar da criatura engolir o criador.

Questão de processo de acumulação

A sociedade humana tem se notabilizado pelas formas violentas de exclusão ao longo da história. Temos mais tempo de solução dos embates pelo uso da força que do diálogo. Temos mais tempo de abuso de poder do que de Direitos Humanos. Temos mais tempo de escravidão legal do que defesa da liberdade e da igualdade e da fraternidade para todos. Temos mais tempo de Direitos do Homem que de Direitos da pessoa (gênero e de diversidade e pluralidade). E assim segue.

                Não por acaso muitos são incapazes de compreender o mundo atual. Com uma educação formal de qualidade duvidosa a solução mais fácil para ser o engodo mais a antigo: o uso da força, do constrangimento, da perseguição, da exclusão social, da prisão.

                No que diz respeito a exclusão social vários países encontram problemas para escamotear sua distinção entre cidadãos de primeira, segunda ou sabe-se lá que fração de classe.

Este o caso da proibição de menores em Centros de Compras que por definição seriam espaços privados de uso público. Assistir  autoridades jurídicas que deveriam defender a criança e o adolescente acabam por primar pela defesa do capital excluindo tais cidadãos de direitos da cidadania - exclusão por classe.

Ler que um juiz amplia a diferença étnica da comunidade negra – e não só desta – ao negar ao candomblé o estatuto de religião chamando-a de seita é ápice de um pensamento positivista, há muito criticado por suas limitações e discriminações, em favor de um grupo que se pretende dominante e em detrimento dos os outros, os não brancos, os não cristãos.

Perceber que a configuração do crime de racismo é letra morta, pois, a maior parte dos juízes são brancos e aos crimes de etnia e raça atribui o qualitativo de injúria, fazendo assim que a lei não tenha o efeito necessário e urgente diante de séculos de escravidão e de abusos diante da cor da pele que não a europeia é vexame internacional nas terras verdes e amarelas.

Ler diariamente, na mídia social mais popular do planeta, que além de homens – fato reiterado no machismo de plantão – mulheres atacam a presidenta exatamente por ser mulher e atribuir a isto a sua incompetência é a evidência do quanto a mulher branca das frações dominantes tendem a ser a maior parceira do machismo, como dizia Heleieth Saffioti, e reproduz uma violência da qual também é vítima no espaço privado e por vezes público.

E, no topo desta lista, fica o anseio desmedido de grupos que diante da violência reiterada da sociedade defende o nazismo, a ditadura e a exclusão como motes à luz do dia com a conivência cúmplice de instituições regidas por pessoas com convicções pessoais nada democráticas ou humanitárias.

                Temos muito que trabalhar educando para transformar a visão de mundo excludente em inclusiva, de discriminadora para plural e diversa, de coação para emancipação. Enquanto falarmos “deveria” e tivermos dificuldade de expressar o “poderia”... a liberdade será uma conquista e não um direito, apesar do adiantado da história.

Embates e manifestações

Alguns embates são milenares. Outros seculares. Embates Milenares assumem diferentes variações ao longo dos séculos. Este o caso da legitimidade da posição social, do status.

Uma das formas mais longevas de status é o nascimento. Do mundo grego, passando pela monarquia, aos “bem nascidos do capitalismo” é uma constante que encontrou diferentes formas de legitimação histórico-social-político-cultural-científico.

Ao mundo antigo e às monarquias interessavam o nascimento divinizado. Quer o herói grego – um semideus –, ou o nascimento de origem divina das monarquias absolutistas – mas, não como casos únicos na história – o papel do sagrado foi lapidar para a detenção do poder que subjuga, controla e explora a maioria da população. Num contínuum histórico do mundo antigo ao moderno o papel da religião foi fundamental para o controle social tido e havido como legítimo pela maioria das consciências.

Legitimar um mundo organizado, para os gregos, criado, para os cristãos, pela(s) divindade(s) foi papel desenvolvido pelas religiões clássicas e depois pelo cristianismo, primeiro católico e, posteriormente, também, protestante. Neste terreno o papel educador era predominantemente realizado pelas igrejas e seus anexos – conventos, mosteiros, escolas religiosas...

Todavia, a este poder divinizado que se escorava na estabilidade das relações sociais, econômicas, políticas e, sobretudo, na produção do conhecimento que não escapava aos limites do legitimado pelo poder, encontraria a crise em sintonia ao final do mundo moderno.

A substituição progressiva da nobreza e da realeza por outras forças na economia, primeiro, e depois, no poder de Estado, precisaria de outra ideologia – enquanto ciência das ideias – para legitimar-se no poder.

Não é mero acaso histórico que a obra de Charles R. Darwin, A origem das espécies, de 1859, tenha sido produzida depois da Independência dos EUA, 1776 – data da Declaração da Independência – da Revolução Francesa, 1789, entre outras datas republicanas que substituíram a monarquia como forma de governo legítimo e nobreza enquanto grupo de privilégios. 

Aquele mundo natural de ordem estável universal eterna da explicação religiosa, já não contemplava os interesses políticos, econômicos e culturais da nova classe que assumia o poder e fazia construir e impor sua visão de mundo. Neste ponto, substituir a ordem divinizada de saberes de verdades eternas imutáveis pela ordem científica de saberes provisórios era fundamento da legitimidade do poder que controla e explora a ordem social no capitalismo de tem como mote a circulação das classes - mais na teoria que na prática.

A origem das espécies traz uma ideia, primeiro ridicularizada pela religião e pela burguesia, devido ao seu poder original e exemplar, todavia, com o tempo, a elite capitalista e política das repúblicas notam seu papel legitimador da nova ordem em substituição a ordem monárquica. Embora a igreja permanecesse no discurso defendendo que o melhor dos regimes era a monarquia, na prática, esta perdia espaço a cada década.

Legitimar este processo histórico de substituição do poder historicamente construído e instituído  encontraria sua pedra de toque na ideia da evolução. Assim, a história seria uma evolução onde a transformação realizada pelos mais apitos iria se impor por uma questão de razão. Deste prisma evolutivo da sociedade humana, numa transposição grosseira do biológico para o cultural – Darwinismo social – a burguesia encontrou uma âncora para o seu poder. Os mais ricos, os mais adaptados a ordem capitalista e a seu modelo civilizacional seriam os que permaneceriam no jogo e a circulação das classes garantiria a equação.

Estas ideias, mais que criticadas pela humanidades, permanecem nas mentes e nos corações de muita gente que quer se auto representar e se autocompreender como ápice da elite evolutiva social, cultural, econômica e política. Neste ponto, parte-se para a deslegitimação e desconstrução de qualquer outro discurso que possa trincar o edifício “científico evolutivo” que tantos serviços prestaram e presta ao capital na legitimação de uma circulação das elites que pouco existe no plano real.

O Estado de bem-estar social seria uma das trincas deste edifício legitimador da ordem de controle e exploração da maioria no capitalismo republicano e democrático. Este Estado de bem-estar social visto no Brasil na letra da lei, há décadas, é o pomo da discórdia na política contemporânea. Mais ainda quando viabiliza de fato, e não apenas por direito, a ascensão de  frações de classes.

Certo grupo que se autocompreende como “elite” – não passando quando muito de classe média – se exaspera por ver como políticas públicas bem elaboradas, com eficiência e eficácia aplicadas, podem não ampliar o nível de status de todos, mas, antes, entendida como redução do nível de status das "elites tradicionais". A preocupação não é com o bem-estar coletivo, mas, com o sentimento privado de sucesso individual e individualista que se vê limitado pela possibilidade de uma parte da sociedade, que era mantida na miséria como plataforma de exploração ad infinituam, ser minimizada em seu grau de aviltamento.

Neste ponto de disputa, qualquer ator social que possa parecer “trair” sua classe em nome do bem-estar é severamente punido. Os exemplos não são poucos: o advogado fotografado em camisa sem mangas e vilipendiado como se fosse mais um dos disponíveis ao clamor de uma distinção entre os que podem ou não estar no aeroporto e voar; Jô Soares ao entrevistar a Presidenta foi ameaçado de morte; o príncipe da Sociologia FHC destratado por defender a possiblidade de inocência evitando o pré-julgamento que tanto agrada aos defensores do Estado de exceção, da Ditadura e do autoritarismo.

Estas vertentes de uso da força como meio de legitimar o poder, pensando que fazem parte da elite evolutiva que nunca existiu, apesar do nazismo que implica, é uma excrecência histórica no século XXI. Afinal, a democracia pode e deve conviver com o diverso, o plural, e neste incluso, o direito a vida e manifestação de nazistas, ditadores, autoritários e outros naipes ao mesmo estilo. O que a democracia não pode é permitir que estes grupos assumam o poder de legitimar a ordem e de tomar o poder. Mais que isto, a democracia precisa cumprir o papel de educar e evidenciar que por trás de nomes como “Brasil Livre” estão pontos de vistas duvidosos na referência democrática e um de seus baluartes, os Direitos Humanos.

Afinal, se o uso de termos belos à sociedade democrática – mesmo que evolutiva -  fosse garantia de bem-estar o lema do PCC poderia ser aplaudido em praça pública pelos incautos e desinformados: “Paz. Justiça. Liberdade”.

Ao sair as ruas nas próximas manifestações lembre-se, não pode os meios democráticos de participação, de liberdade, de expressão serem meios para legitimar a ausência de liberdade, de Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito. 

Entre a revolução e o golpe militar: a escolha é sua na democracia.

Ao capital o regime político de um país pouco importa desde que as condições sócias e legais viabilizem a reprodução de si. Todavia, o capitalismo é o regime de preferência por priorizar as condições institucionais e sócias para o lucro onde não há espetáculo melhor que a produção em série e o espetáculo do consumo. Mas, apesar da preferência explicita no próprio nome, isto não quer dizer que países com regimes políticos-sociais outros não possam com ele comercializar e tratar. A China, aliás, é um exemplo típico, e será o caminho para o qual Cuba se dirige.

Algumas das marcas/grifes mais consumidas no mundo são produzidas na China e seus territórios. Isto não é mero acaso. O “comunismo chinês” não reconheceu os direitos trabalhistas nos moldes dos direitos humanos, entre outros problemas, nos moldes ocidentais e com isto, sem leis trabalhistas a exploração pode ir ad infitum. Ou seja, para o capital melhor modelo não há, distribui-se a pobreza e concentra-se a renda. Seria comunismo de mercado? (sic).

Assim, o caso do Brasil, e com ele o da América Latina, enquanto “quintal dos EUA” não é diferente. Os países são livres para eleger quem bem desejarem desde que não se posicionem contra o capital ou o capitalismo ou  as formas intensificadas de exploração do trabalho e do trabalhador. Qualquer dúvida quanto a isto torna a “democracia” inviável para o grande protetor das liberdades capitalistas humanitárias.

Foi o que ocorreu no dia primeiro de abril com o golpe militar, ou seria, no dia 31 de março, com a revolução militar? Aproveite o momento, pois, na “democracia” você pode escolher de que lado está conceitualmente e do ponto de vista prática. Todavia, mesmo esta liberdade está sob controle tecnológico nos tempos atuais via redes sociais.

Se você considera que foi uma revolução ocorrida no dia 31 de março de 1964, você pode se alinhar com Bolsonaro e seus pares em favor do regime de exceção como regra naciconal. Mas, não se esqueça a mesma Igreja Católica e seus pares reacionários que se manifestaram a favor da “intervenção militar” que se transformou em “regime militar” se arrependeu em pouco tempo e faz o mea culpa até hoje – pelo menos no espaço público.

Por outro lado, se analisa como sendo o golpe ocorrido na madrugada do dia primeiro de abril de 1964, observe que os avanços retrógrados não são poucos. Ficarei apenas no ponto da “patrulha ideológica” contemporânea em que se transformaram as redes sociais para empresas e outras instituições, incluso jornalismo, segurança nacional ou estadual e tudo o que publicares poderá ser usado contra você.

Assim, as empresas capitalistas em nome dos “recursos humanos” patrulhas as “páginas” de seus funcionários em nome da ética. Todavia, não fazem campanhas educativas para o melhor uso da ferramenta para a não proliferação de preconceitos e discriminações. A “patrulha ideológica” hoje tem outro fim, a questão política e partidária e não poucos já começaram a ser demitidos por sua posição política e não é devido a defesa da “intervenção militar” afinal, ao capital só interessa o capital humano enquanto meio de reprodução e não de questionamento e construção de uma nova ordem social onde o lema “liberdade, igualdade e fraternidade” coloque em risco a propriedade privada e, em nome desta, vale tudo, inclusive, infelizmente, o vasculhar das redes sem se preocupar com o direito a livre manifestação e expressão, inclusive do voto.

Assim, se você recorda o 31 de março você também é contra a “China comunista”, para lembra a piada machista típica da ditadura. Mas, se você lamenta o primeiro de abril, lembre-se, isto não foi uma mentira como muitos quiseram acreditar.

 E, não se esqueça “Entre a revolução e o golpe militar: a escolha é sua na democracia”, mas, não o é no regime militar.

“Eu sou Charlie” e a identidade no século XXI: embates inevitáveis.

No ocidente as disputas entre a razão e o mundo encantado das religiões foram travadas, em especial, até a Revolução Francesa e Industrial. Estes feitos humanos foram demonstração prática do que a Filosofia, desde Rene Descartes, apontava como elemento fundamental: o pensamento racional como desencantamento do mundo.

Não foi uma disputa fácil e até hoje não tem um ganhador unanime. Muitos ainda se entregam as “bênçãos e rezas” para solucionar os problemas humanos mesmo já havendo respostas racionais-científicas disponíveis no mercado e com acesso que se pretende universal.

A França, pátria dos Direitos do homem – e o nome não é por acaso, as mulheres, na fundação contemporânea, estavam excluídas – foi um dos marcos na disputa com a Igreja na busca dos direitos da razão sobre a emoção e a fé. O preço a pagar não foi baixo e a busca desta primazia da liberdade racional laica sobre os impulsos de controle da fé chegaram aos dias de hoje no embate entre uma França que se diz católica sem abrir mão do desencantamento do mundo.

Mas, o embate atual não é mais, apenas, contra a Igreja que se rendeu, em partes, aos avanços da explicação racional-científica, mas, contra aquela que sendo vista como outra, como estrangeira, é posta como risco para os avanços do desencantamento capitalista.

Esta outra Igreja, o islã de forma genérica, não quer se rende aos avanços da razão capitalista científica – e nisto faz coro com várias outras vertentes religiosas – e quer manter o mundo encantando onde, por exemplo, não há representação pictográfica do fundador – Maomé – ou da divindade. Mas, nisto têm uma visão comum a muitas outras religiões que não admitem qualquer tipo de imagem ou até mesmo a escrita da palavra Deus por completo. E, neste ponto, não por acaso, diversos santos católicos já foram depredados em praça pública ou em templos.

A questão da liberdade de expressão tem por pano de fundo quem manda na nação e possui o monopólio da “verdade” e do uso da violência legítima para o controle social: o Estado ou a religião. É demanda medieval do ocidente revivida hoje em diversos países teocráticos.

Se o Estado abrir mão de seu papel racional desencantado com base nos direitos humanos de legalizar a livre fala, escrita e representação pictográfica aos seus cidadãos estaria abrindo mão para que a religião, o mundo encantado volte a dizer o que pode ou não ser impresso, dito ou escrito ou representado. Ou mesmo, pensado e sentido e vivido.

A representação pictográfica de Maomé é apenas um dos elementos que compõe a disputa entre um ocidente que se diz marcado pela razão, pelo racional, pelo desencantado e um mundo que se propõe como encantado e religioso onde os homens – não haveria espaço ainda para mulheres – líderes da religião seriam também os senhores pessoais donos do poder de Estado. Um retrocesso do modelo de dominação baseados em leis laicas e seculares para o de controle baseado na moral legislada pela religião.

Neste ponto o Ocidente encontrou um ponto de apoio capaz de unir parte significativa das nações – apesar das discussões dos possíveis abusos da liberdade de expressão – em busca de uma identidade ocidental em favor da liberdade de escrever, dizer, pensar, sentir e pictografar. A liberdade de expressão laicizada contra a expressão religiosa controlada. E, apenas para lembrar, a caricatura foi elemento fundamental para que a França saísse do Antigo Regime encantando para o mundo contemporâneo em desencantamento republicano e democrático.

Wlaumir Souza

Educação e ética

Wlaumir Souza

                Escrever sobre educação e ética soa como eco para alguns iluminados. Todavia, a cada dia o desafio da explicitação dos valores na educação cresce. Se até a década de 1980, aproximadamente, a presença da esposa-mãe no lar se traduzia em um acompanhamento diuturno do que e como as crianças faziam e, portanto, se estava de acordo com os valores representados por aquela família, no terreno da moral; hoje, pelo contrário, a redução da renda do tradicional provedor – o pai;  e mesmo as famílias compostas por mãe e filho ou pai e filho entre tantas outras configurações de laços de sangue e de amor – obrigou o cônjuge ou parceiro a ingressar no mercado de trabalho para dar conta das demandas do lar.

                Isto posto, fez com a escola enfrentasse dois novos desafios. Primeiro, a democratização do acesso à escola. O que abriu as portas das salas de aula para crianças que não representavam o cotidiano burguês e seus valores. Segundo, mesmo a criança com valores burgueses não encontrava mais no lar a possibilidade educativa dos valores e regras como a geração anterior.

                Paulo Freire atento a estas questões demonstrou com sabedoria e conhecimento que não era mais possível à escola apenas ensinar os tradicionais conteúdos escolares, mas, que urgia à escola também educar e, assim, assumir mais um compromisso com a sociedade que ia para além da explicação de fórmulas, datas, elementos e passar a compor o cenário de tradutora dos valores aceitos pela sociedade.

Este feito é de uma complexidade sem precedentes. Outrora o educando chega a escola com valores morais razoavelmente acentuados e passa a discuti-los do ponto de vista ético com a comunidade educativa e educadora. Agora, não. A moral é perpassada pelos meios de comunicação, pela família, pela vizinhança e sobretudo por uma escola com parcos recursos humanos e materiais.

Se desejamos e aspiramos e trabalhamos por uma sociedade melhor, precisamos do implemento disciplinas de Ética e para além deste que o cotidiano escolar possa traduzir em ações os valores éticos assumidos pelo humanismo na busca da paz, da solidariedade à diversidade e a pluralidade. Sem isto, teremos cidadão cada vez mais atomizados e preocupados apenas com uma questão, a reprodução do capital para a própria subsistência o que equivale ao salve-se quem puder. E, nada mais imoral e antiético que isto.

Copa do Mundo no Brasil: Não vai ter copa, cozinha, almoço, jantar, segurança, mobilidade, saúde, educação...

Wlaumir Souza

“Não vai ter copa” é a expressão mais forte do “Movimento não é só por R$0,20”, que em alguns dias passará a ser “Não vai ter Olimpíada” e que ecoará por muito tempo em nossos ouvidos e livros.

“Não vai ter copa” é um símbolo da realidade dos Brasis. Um “grito de guerra” convocando para o despertar diante do fato de que enquanto um grupo restrito se regozija, esbanja e se esbalda em meio aos quitutes dos boleiros, o outro Brasil se manifesta pelo investimento precário em educação, saúde, mobilidade, moradia, segurança, salários dignos em meio ao País que é a sétima economia do globo e fraco na distribuição de renda.

Não por acaso as elites e as classes médias (reais e não aquelas propagandeadas pela campanha político-partidária de nova classe média que é uma camada do proletariado devidamente endividada com o crédito fácil e quase irresponsável que mantém o crescimento interno de modo um tanto quanto artificial) odeiam os programas de distribuição de renda, pois lhes nega o privilégio enquanto “elite local” de explorar, dominar e excluir ao bel prazer da insensibilidade para com os mais pobres – com a meritória(?) exceção da caridade que alivia as consciências e nada muda nas estruturas sociais deixando o dominador com aura de benfeitor e não apenas de feitor de fazenda ou de curral eleitoral ou de apadrinhados dos dominantes.

“Não vai ter copa” expressa que esta se realizará de fato, mas, antes, que não ocorrerá como de costume: com quase todos cantando o hino “vamos todos, pra frente Brasil”. Ou seja, assim como os senhores de escravos dormiam atônitos com a possibilidade do levante da senzala na madrugada que a todos os brancos livres poderia matar, nos nossos dias a “senzala”, todos os tipos de dominados e excluídos, manda lembrança via manifestação social e diz que não se desfrutará da ideologia do brasileiro bonzinho, cordial e outros adjetivos fabricados por uma elite que inculca a submissão como padrão sem que haja resistência pública ao modelo hegemônico.

Copa haverá, mas, não mais como dantes no País da bola com a favela calada e os anarquistas nas algemas do regime do capital (des)humano. À insensibilidade dos dominantes se somará os gritos – contidos pela repressão via monopólio legítimo da violência(?) pelo Estado – nas praças, nas avenidas e onde for possível dizer além da copa a população deseja cozinha, almoço, jantar, segurança, mobilidade, saúde, educação... Desnudando um governo que se propôs como de esquerda e que para todos os lados se enreda com os partidos e elites mais tradicionais e, em alguns casos, mais suspeitos da República Democrática. As denúncias abundarão com a idílica esperança de haja liberdade de expressão na mídia nacional e internacional sem o controle dos interesses transnacionais da FIFA  ou dos anunciantes e patrocinadores.

“Não vai ter copa”, por outro lado, ao aliciar parte da burguesia liberal é uma clara denúncia de que esta acabou com o protecionismo local aos direitos dos abusos dos nacionais contra a sua própria nação e a todos colocou como sujeitos da espoliação internacional em nome de um dos eventos mais lucrativos para os de fora e a revelia da elite verde amarela e do próprio Estado que o isentou de impostos.

 Boa copa a tod@s quer seja com quitutes ou com gritos que vença a democracia e a justiça com gols de um placar há muito equivocado.
Imagina na Olimpíada!!!