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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência e Revolução 4.0: desemprego estrutural


O termo revolução, em geral, é utilizado para grandes transformações políticas e, depois de Thomas Khun, século XX, para a ciência. Já no século XVIII passou a ser utilizado para as mutações ocorridas no sistema produtivo que adveio de manufatureiro a industrial com a produção mecanizada, sobretudo, com a invenção da máquina a vapor por James Watt, em 1760. Esta é a conhecida Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra e é denominada como Revolução 1.0.
A Segunda Revolução Industrial se caracterizou principalmente pela eletricidade e o petróleo, como combustíveis, e os avanços na indústria química e do aço. Teve início na segunda metade do século XIX e se encerrou na Segunda Grande Guerra (1939-1945). É a Revolução 2.0.
No final da Segunda Grande Guerra tem-se a Terceira Revolução Industrial ou Revolução Informacional ou Revolução 3.0, mas permanece em mutação até os dias atuais. Evolve os Estados Unidos com a energia nuclear do átomo, a robótica na linha de montagem, e o uso da internet e do computador pessoal na década de 1990. Massificou os produtos e viabilizou a globalização.
Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é a do tempo atual. Dentre suas características destacam-se as tecnologias de troca de dados e automação utilizando-se para isto da internet das coisas, inteligência artificial, computação em nuvem e big-data entre outros aspectos técnico-científicos. Assim, as coisas interagem entre si mais do que com os seres humanos. São as fábricas inteligentes. É a robótica que faz antever o decréscimo dos postos de emprego.
Em cada Revolução Industrial seguiu o que se convencionou chamar de crise no capitalismo. Todavia, uma das características do sistema capitalista são as crises que se sucedem como forma de fazer avançar o lucro. Assim, o que vemos nas proximidades das Revoluções Industriais não são crises, são a reestruturação profunda do sistema em novas bases. O início da reestruturação do Estado e da sociedade da Revolução 4.0 dá se com a crise de 2008, diante da nova realidade produtiva face ao mercado de capitais.
Duas de suas consequências básicas é a ruptura com o pacto da necessidade de uma classe média aos moldes do capitalismo neoclássico de J. M. Keynes, ou seja, é a perca da função social do capitalismo onde os mais pobres são atingidos pelas reformas das políticas, dentre estas a da previdência pública e a trabalhista. Outro aspecto é a substituição da mão de obra pelos sistemas da Revolução 4.0. Com isto se fala não mais apenas em precarização das condições do trabalhador, para, além disto, se apresenta o subemprego estrutural.
Uma das formas romantizadas do capitalismo para falar de subemprego estrutural é o empreendedorismo, que poderia ser chamado também de estratégia de sobrevivência ou “gestão da sobrevivência”.  
Para responder a situação de subemprego estrutural, diante da nova fase do capitalismo da quarta revolução industrial, que Temer realizou a Reforma Trabalhista oficializando o subemprego como uma das formas oficiais de arrecadação do Estado. O fato de se tornar estrutural tende a precarizar as relações de trabalho, também, da classe média que se pensa capitalista ou parceria dele e não o é.
Fomentar uma nova forma de gerir a coisa pública, diante desta realidade de negar a função social do capital e do Estado face ao subemprego estrutural da Revolução 4.0, leva a reforma da previdência pública.
Esta reforma não é fruto apenas dos avanços na saúde propiciados pela Segunda Revolução Industrial, com os antibióticos e vacinas, e as políticas públicas de saúde do Estado de Bem-Estar Social fruto do capitalismo neoclássico que possibilitaram a ampliação da expectativa de vida; como é alardeado. Mas, do fim do emprego como conhecemos até a Terceira Revolução Industrial.
Assim, Reforma Trabalhista de Temer e Reforma da Previdência pública de Bolsonaro são a reestruturação do Estado diante da Revolução 4.0. Mudou o modo de produção e o Estado capitalista a ele se adequa retirando direitos sociais para viabilizar a concentração de renda aos moldes neoliberais do sistema financeiro que privatizará a previdência.

Para se ter uma ideia do impacto da Revolução 4.0 a expectativa é de que até 2026, aproximadamente 30 milhões de empregos poderão ser substituídos por robôs. Diante disto o Estado capitalista se alia ainda mais ao capitalista e exclui as frações de classe média e, com elas, o que genericamente se chamou do povo.
O direito social de o Estado redistribuirde renda ou de participação, na velhice, via previdência pública, dos lucros da Nação e da Pátria, para além do fato da contribuição, são desconstruídos.
E, o cadastro positivo dos consumidores vem no mesmo sentido. O de saber quem no subemprego conseguirá pagar as contas. Uma abertura do sigilo financeiro à Receita Federal já que a nova realidade é de exclusão crescente do modelo oficial tradicional. E, lembre-se, o discurso dos políticos era de que a Reforma Trabalhista faria crescer a empregabilidade no dia seguinte a sua aprovação. Ainda se aguarda este resultado negado pela realidade.
Assim, a visão regressiva dos impostos é enraizada ainda mais via reforma trabalhista, reforma da previdência – que adquire certo aspecto de confisco de renda dos mais pobres que morrerão antes de se aposentar – e da lista pública dos bons pagadores  é a forma que os Estado encontrou de taxar até os mais pobres aprofundando o modo de favorecer ainda mais os mais ricos via Estado Neoliberal que não dividirá renda, antes, a concentrará.
Para encerrar cabe a frase magistral de Henry David Thoreau: “O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você troca por isso”. Quanto tempo de vida nos pedirão para aposentar? Quanto tempo de vida nos restará após conseguir se aposentar? Para evitar que a maioria de aposente se colocou, para além de todas as regras, o gatilho por expectativa de vida. Um sonho cada vez mais ilusório.
Wlaumir Souza

sexta-feira, 27 de abril de 2018

O Desemprego no (Des)Governo Temer(ário)

As premissas do Governo Michel Temer estão equivocadas no que dizem respeito ao bem estar do povo trabalhador assalariado. Ao alinhar-se ao (neo)liberalismo o desemprego passa a ser uma das ferramentas de controle da inflação via redução de consumo e, mais que isto, diminui a pressão por aumento salarial ou direitos trabalhistas. O resultado não poderia ser outro: desemprego em alta.
Outro fator que colabora para este desemprego é a ausência de investimento de longo prazo do setor privado. Não o fazem no Governo Temer, como não o fizeram em governos outros anteriores. Isso por um cálculo simples ganha-se mais e com menos riscos investindo no sistema financeiro brasileiro, um dos mais lucrativos e menores riscos do planeta. Ao fazer grandes obras só as realizam se for via investimento público o que é uma porta entreaberta para o corrupto e o corruptor, em hipótese.
Apesar dos discursos dos (neo)liberais afirmarem que a Reforma Trabalhista traria aumento nas vagas de trabalho formal, no Brasil, após a Reforma o que vemos neste primeiro trimestre de 2018 é exatamente o contrário. Somamos entre o Governo Dilma Rousseff  e Michel Temer chegamos a cifra de mais de treze milhões e setecentos mil desempregados. Assim, há um vácuo de realidade entre o discurso (neo)liberal e a prática nua e crua da fome e do desalento crescentes.
Rodrigo Maia antes da Reforma Trabalhista asseverava que ao dia seguinte da aprovação haveria reação do mercado com crescimento do emprego no Brasil. Após a aprovação da Reforma, que foi sancionada pelo Presidente em julho de 2017, a retomada não ocorreu. Isto levou Maia a afiançar, em dezembro,  que 2018 seria de mais emprego no Brasil.  Não ocorreu. Até aqui e a equação é simples, os esforços levado a termo pelo governo privilegia o capital e não o trabalhador. Deste prisma faz-se um discurso e outro é o resultado na prática.

Vajamos o exemplo da Reforma da Previdência alardeada por Temer e Maia. Enquanto era o Governo Dilma Rousseff mais que ser contra de uma possível reforma que favorecesse a estabilidade, fizeram ajustes que priorizavam o trabalhador em detrimento da realidade dos cofres públicos do País. Uma vez no poder, não precisando, ou achando que poderia colocar o povo fora do jogo político, queria impor uma reforma sem precedentes na redução de direitos dos futuros aposentados e atuais trabalhadores.
Nesta equação pesou também o desemprego. Como conjectura pode-se  pressupor que o governo esperasse que o desalento dos desempregados minguasse as reações à reforma. Assim, os números negativos para o cidadão assalariado eram positivos ao governo e seu projeto de reformas estruturais sem precedentes para acabar com o Estado inspirado em Vargas.
O quadro real coloca o governo Temer na lona: apenas 33 milhões de empregados formais sendo treze milhões e setecentos mil desempregados. Os trabalhadores informais somam dez milhões de setecentos mil pessoas. Os menores índices desde 2012. Quatro milhões a menos de pessoas com trabalho. Um golpe na dignidade da pessoa humana de um governo que se dizia vir para resolver a crise que ele mesmo gestou como meio de assumir o poder. A crise política-econômica tornou-se maior que seus fomentadores. O resulto é mais do mesmo os pobres cada vez mais empobrecidos e aviltados; os ricos cada vez mais indiferentes a situação do povo culpando-o por sua situação que não encontra espaço na estruturas de Estado e de mercado.
Wlaumir De Souza