Bolsonaro, a democracia e o palhacismo político

O palhacismo na política é a arte de fazer emergir nas pessoas o que têm de mais primitivo na busca da sobrevivência, quer seja de seus corpos ou de suas mentes e mentalidades. Usando da subversão da ordem política, racional e até do léxico elege o comportamento piadístico de ironizar o outro como modo de revelar suas verdades ao espelho. Assim, o palhacismo encontra eco nos demais Narcisos que nada vêm além de seus interesses próprios. Com isto reconstrói a realidade invertendo a realidade em prol de seus interesses políticos e pessoais. Nada melhor que o palhaçismo para dizer os desejos mais ocultas e reprimidas pelo contrato social democrático constitucional.

Palhacismo não é como os demagogos que prometem o impossível para se eleger. Pelo contrário, nada ou quase nada prometem e no que se comprometem é para subverter a ordem existente enquanto pacto de racionalidade política pelos Direitos e pelas Políticas. Caçoam dos esforços históricos da humanidade por uma sociedade mais justa, como fora prometida na Revolução Burguesa por excelência, a Francesa, ao ter como emblema parte do lema da maçonaria: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Nesta subversão de ordem, via exclusão dos diferentes, em nome da nova ordem que superaria as fissuras denunciadas via piada revisionista é que se pode alocar o debate do significado de democracia e liberdade de imprensa para Bolsonaro, e a cilada que arma para os poderes na sanha de gerar conflito entre eles para legitimas uma nova ordem.

No dia 7 de março de 2019, Bolsonaro disse, na Cerimônia de Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro – que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem. Isto num país marcado por golpes militares desde o nascituro da República, e onde o retorno a ordem democrática deveu-se a Campanha da Diretas já, a qual aderiu o povo em massa. Ou seja, contra a vontade das Forças Armadas encasteladas no poder.

As reações foram imediatas. O Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia respondeu lembrando os papel da instituições – dos três poderes – para a democracia. Ou seja, uma posição elitizada da democracia. Quem se lembrou do papel do povo nesta questão foi o Ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Esta semana a questão voltou a baila e muitos encantados pela fala do palhacismo político ouviram o que desejavam e não o que o presidente Jair Bolsonaro disse em seu novo léxico, que tem como pano de fundo a busca do conflito dos poderes.

Isto nos remete ao episódio da censura  imposta à Revisa Crusoé e ao site O Antagonista pelo ministro do STF Alexandre de Morais que representa os interesses políticos do Golpe, contra PT, no Superior Tribunal e que colaboraram para a eleição de Bolsonaro, em tese. Ou seja, membro da nova ordem que quer se impor, a autocrática.

Este episódio é mais um teste do projeto em curso que usa de meios democráticos para ser antidemocrático. Ou seja, para se saber até onde se pode ir e como conseguir o conflito de poderes que legitimaria tal questão.

A reação foi da Procuradoria Geral da República, de parlamentares, da imprensa e diversos outros setores organizados e mesmo por parte de membros do STF, ente eles, mais uma vez, Marco Aurélio Mello. Ou seja, poder contra poder.

O resultado foi o recuo de Alexandre de Moraes no dia 18 de abril. Ao que se ouviu o eco do espelho de Bolsonaro: “Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Precisamos de vocês cada vez mais. Palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente imanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso que nós queremos”.

Ao dizer isto ele inverte o léxico, como bom membro do palhacismo, fazendo o auditório aplaudir o que diz, mas sem entenderem o significado, que é claro a seus seguidores-espelhos. “Irmanadas com a verdade” remete àquela democracia tutelada pelas forças militares. Não por acaso que a fala foi proferida na Comemoração dos 371 anos do Exército na Sede do Comando Militar do Sudeste. Ou seja, tudo que a imprensa publica, que possa esclarecer o projeto em curso é notícia falsa. O que a imprensa publica e que vai de encontro ao espelho de Bolsonaro é verdade.  Em outras palavras, não se fala em real liberdade imprensa e de expressão.

Assim, fica um jogo esfumaçado onde o que se diz tem duplo sentido e só se buscando no léxico histórico do presidente se pode encontrar o significado que subverte a ordem. Ao mesmo tempo em que tal fala, acena com a possiblidade de um pacto entre a imprensa e o atual governo. Caso isto não ocorra, a notícia falsa será a temática que fará parte do agir, como já demonstrou Alexandre de Morais, apenas como advertência ao retroceder em sua decisão.

Há um projeto em curso e como não pode ser dito em praça pública se alardeia via palhacismo para que, até a pessoas insuspeitas, possam com ele se locupletar para privatizar os lucros e socializar as perdas, via reforma trabalhista e agora da previdência, que prometem mais empregos – até agora não gerados –  e na realidade entregará mais recursos do Estado às frações da classe dominante que funcionam como espelho a Bolsonaro e seus desejos de poder.

Dia das Mulheres e violência: o problema da “violenta emoção” de Moro

Mulheres, homossexuais e negros são os alvos preferencias do preconceito e discriminação no Brasil. O País é um dos que mais matam estes seres humanos. No caso dos negros e pardos um verdadeiro genocídio feito em nome da ordem. No dos homossexuais é um fragrante da homofobia que faz com que os casos não sejam investigados e os responsáveis punidos. Para as mulheres ascendeu uma luz no final do túnel com a lei 13.104/2015 que tipificou o feminicídio.

Após longa demanda feminista pela igualdade o feminicídio passou a compor as normas do Estado que reconheceu a necessidade de punição específica para o homicídio cometido por questões de gênero. 

Não foi uma demanda fácil visto que o patriarcado ainda mantém forte suas raízes de controle social sobre os femininos nas mentalidades e na práticas cotidianas. Para se ter uma ideia disto, basta lembrar que a eleição de 2018, à Presidência da República, tinha como um de seus slogans, do candidato sufragado, a batalha contra a igualdade de gênero ao denominar pejorativamente os estudos e pesquisas da área de ideologia.

Assim, a mudança cultural que se esperava com a lei do feminicídio ainda não ocorreu e estamos no quinto lugar como o país que mais executa mulheres. Uma vergonha!

E, neste quesito, o Ministro da Justiça Sérgio Moro faz um desserviço a nação feminina ao propor que “violenta emoção” seja um atenuante e até absolvição  daquilo que ainda consideramos crime oficialmente. Ao mesmo tempo presta serviço a interpretação patriarcal da realidade sancionada no presidente eleito. Para isto basta lembrar algumas frases célebres de Bolsonaro sobre a mulher: “Mulheres têm de ganhar menos porque engravidam.” e “Não empregaria mulheres com o mesmo salário dos homens”. É um projeto que está em curso e a exclusão da mulher faz parte como elemento a ser mais explorado.

Isto impactará negativamente, possivelmente, nos julgamentos de feminicídio visto que boa parte do patriarcado permanece vigente nas ideias, práticas sociais, judiciais e policiais.

É uma forma de se reestabelecer o antigo jargão jurídico do crime passional  (além da velha legítima defesa da honra derrubado pela lei do feminicídio) para as interpretações mais rasas da lei em nome da velha ordem sufragada na eleição presidencial.

Paras se ter uma visualização do que poderá ser novamente legitimado, a cada 36 horas uma mulher é vítima de feminicídio no Estado de São Paulo, ou seja, morreu por ser mulher e muitas vezes em sua própria casa e por pessoas que conhece.

Em 2018, a condição de “menosprezo ou discriminação da condição de mulher” registrou em boletins de ocorrência, no Estado de São Paulo, 148 assassinatos. Ou seja, 12% maior que o ano de 2017. E, no ano que estamos, diante da legimitimação na nova ordem, os números só fazem crescer.

Com a Lei do Feminicídio - 13.104/2015 – viabilizou uma brecha na invisibilidade dos crimes contra a mulher, uma vez que passaram a ser catalogados. E, como não poderia de deixar de ser diante da realidade  machista do Brasil, só fazem crescer em registros oficiais o que demonstra 1) o conhecimento crescente do aporte legal, 2) o empoderamento da mulher, 3) as vítimas se libertando da síndrome de Estocolmo.

Os registros de feminicídios no Brasil são de 445 no ano de 2015; 763 no ano de 2016 e 1135 no ano de 2018. O que não quer dizer que impunidade tenha acabado. Pelo contrário é regra diante da ausência de educação formal e sistemática dos agentes do Estado diante desta questão. Salvo o papel meritório das poucas Delegacias das Mulheres que são sistematicamente abandonadas a própria sorte.

Como se não bastasse a violência física, na questão patrimonial não é muito diferente. As mulheres ainda recebem salários menores que os homens em igual função e com igual capacitação profissional. Uma vergonha para qual o atual governo parece não se opor ao não apresentar propostas de superação, pelo contrário, fazer-se cercas por pessoas infensas as demandas feministas quando não opostas a estas.

Reforma da Previdência e Revolução 4.0: desemprego estrutural

O termo revolução, em geral, é utilizado para grandes transformações políticas e, depois de Thomas Khun, século XX, para a ciência. Já no século XVIII passou a ser utilizado para as mutações ocorridas no sistema produtivo que adveio de manufatureiro a industrial com a produção mecanizada, sobretudo, com a invenção da máquina a vapor por James Watt, em 1760. Esta é a conhecida Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra e é denominada como Revolução 1.0.

A Segunda Revolução Industrial se caracterizou principalmente pela eletricidade e o petróleo, como combustíveis, e os avanços na indústria química e do aço. Teve início na segunda metade do século XIX e se encerrou na Segunda Grande Guerra (1939-1945). É a Revolução 2.0.

No final da Segunda Grande Guerra tem-se a Terceira Revolução Industrial ou Revolução Informacional ou Revolução 3.0, mas permanece em mutação até os dias atuais. Evolve os Estados Unidos com a energia nuclear do átomo, a robótica na linha de montagem, e o uso da internet e do computador pessoal na década de 1990. Massificou os produtos e viabilizou a globalização.

Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é a do tempo atual. Dentre suas características destacam-se as tecnologias de troca de dados e automação utilizando-se para isto da internet das coisas, inteligência artificial, computação em nuvem e big-data entre outros aspectos técnico-científicos. Assim, as coisas interagem entre si mais do que com os seres humanos. São as fábricas inteligentes. É a robótica que faz antever o decréscimo dos postos de emprego.

Em cada Revolução Industrial seguiu o que se convencionou chamar de crise no capitalismo. Todavia, uma das características do sistema capitalista são as crises que se sucedem como forma de fazer avançar o lucro. Assim, o que vemos nas proximidades das Revoluções Industriais não são crises, são a reestruturação profunda do sistema em novas bases. O início da reestruturação do Estado e da sociedade da Revolução 4.0 dá se com a crise de 2008, diante da nova realidade produtiva face ao mercado de capitais.

Duas de suas consequências básicas é a ruptura com o pacto da necessidade de uma classe média aos moldes do capitalismo neoclássico de J. M. Keynes, ou seja, é a perca da função social do capitalismo onde os mais pobres são atingidos pelas reformas das políticas, dentre estas a da previdência pública e a trabalhista. Outro aspecto é a substituição da mão de obra pelos sistemas da Revolução 4.0. Com isto se fala não mais apenas em precarização das condições do trabalhador, para, além disto, se apresenta o subemprego estrutural.

Uma das formas romantizadas do capitalismo para falar de subemprego estrutural é o empreendedorismo, que poderia ser chamado também de estratégia de sobrevivência ou “gestão da sobrevivência”.  

Para responder a situação de subemprego estrutural, diante da nova fase do capitalismo da quarta revolução industrial, que Temer realizou a Reforma Trabalhista oficializando o subemprego como uma das formas oficiais de arrecadação do Estado. O fato de se tornar estrutural tende a precarizar as relações de trabalho, também, da classe média que se pensa capitalista ou parceria dele e não o é.

Fomentar uma nova forma de gerir a coisa pública, diante desta realidade de negar a função social do capital e do Estado face ao subemprego estrutural da Revolução 4.0, leva a reforma da previdência pública.

Esta reforma não é fruto apenas dos avanços na saúde propiciados pela Segunda Revolução Industrial, com os antibióticos e vacinas, e as políticas públicas de saúde do Estado de Bem-Estar Social fruto do capitalismo neoclássico que possibilitaram a ampliação da expectativa de vida; como é alardeado. Mas, do fim do emprego como conhecemos até a Terceira Revolução Industrial.

Assim, Reforma Trabalhista de Temer e Reforma da Previdência pública de Bolsonaro são a reestruturação do Estado diante da Revolução 4.0. Mudou o modo de produção e o Estado capitalista a ele se adequa retirando direitos sociais para viabilizar a concentração de renda aos moldes neoliberais do sistema financeiro que privatizará a previdência.

Para se ter uma ideia do impacto da Revolução 4.0 a expectativa é de que até 2026, aproximadamente 30 milhões de empregos poderão ser substituídos por robôs. Diante disto o Estado capitalista se alia ainda mais ao capitalista e exclui as frações de classe média e, com elas, o que genericamente se chamou do povo.

O direito social de o Estado redistribuirde renda ou de participação, na velhice, via previdência pública, dos lucros da Nação e da Pátria, para além do fato da contribuição, são desconstruídos.

E, o cadastro positivo dos consumidores vem no mesmo sentido. O de saber quem no subemprego conseguirá pagar as contas. Uma abertura do sigilo financeiro à Receita Federal já que a nova realidade é de exclusão crescente do modelo oficial tradicional. E, lembre-se, o discurso dos políticos era de que a Reforma Trabalhista faria crescer a empregabilidade no dia seguinte a sua aprovação. Ainda se aguarda este resultado negado pela realidade.

Assim, a visão regressiva dos impostos é enraizada ainda mais via reforma trabalhista, reforma da previdência – que adquire certo aspecto de confisco de renda dos mais pobres que morrerão antes de se aposentar – e da lista pública dos bons pagadores  é a forma que os Estado encontrou de taxar até os mais pobres aprofundando o modo de favorecer ainda mais os mais ricos via Estado Neoliberal que não dividirá renda, antes, a concentrará.

Para encerrar cabe a frase magistral de Henry David Thoreau: “O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você troca por isso”. Quanto tempo de vida nos pedirão para aposentar? Quanto tempo de vida nos restará após conseguir se aposentar? Para evitar que a maioria de aposente se colocou, para além de todas as regras, o gatilho por expectativa de vida. Um sonho cada vez mais ilusório.

Wlaumir Souza

Anti-intelectualismo e espetáculo no Governo Bolsonaro

O anti-intelctualismo em geral está associado a governos que tendem ao autoritarismo e/ou a legitimação pela ótica religiosa, entre outras possibilidades, como o fascismo e o populismo. Não poucos negam seu papel econômico na sociedade, recusando toda a sua contribuição para construção das competências profissionais das novas gerações por acusar o viés doutriinário. Coloca sob suspeita o trabalho de professores, pesquisadores e acadêmicos,  criando um sentimento de hostilidade a estes e ao seu trabalho. É o que ocorre com o Brasil nos últimos anos com o apoio de Bolsonaro e mesmo por ele patrocinado ao dizer que há doutrinação nas escolas e defender o projeto “Escola sem partido” nas mídias sociais.

A demonização de escolas e sobretudo universidades – com destaque para as públicas, e não apenas estas – deve-se, em boa medida, por ser uma das políticas mais meritórias do Governo Federal do Partido dos Trabalhadores. A expansão das Universidades e Institutos Federais  possibilitou o acesso de cidadãos das camadas mais pobres da sociedade ao ensino de qualidade e o aprendizado do modo científico de pensar e produzir conhecimento. Negar as qualidades deste projeto passou a ser uma necessidade para a vitória nas urnas. Dizer que os professores – das públicas ou privadas em diferentes níveis de ensino – faziam doutrinação, passou a ser o equivalente da negação do avanço social contrário a dependência intelectual das nações desenvolvidas.

Ao mesmo tempo, o anti-intelctualismo demonstra o compromisso com as camadas mais altas das frações de classe do capitalismo internacional ao inviabilizar uma formação emancipadora, crítica e contrária a dependência e ao patriarcalismo, que marcam o Brasil ao longo dos séculos. Inviabilizar o avanço das universidades equivale a deixar o país em níveis mais baixos para a exploração do capital internacional. Assim, na OCDE nossos salários seriam mais baixos devido a pouca ou má qualificação do cidadão pensado enquanto mão de obra não crítica e não criativa.

Por outro lado, deter o intelectualismo crítico das universidades e escolas não é suficiente. Ela precisa da outra face da moeda que se espraia pela sociedade. A religião e seu par, a violência constrangedora possibilitada por um estado militarizado como espetáculo de cidadania subserviente. Note que ainda não estamos em uma ditadura. Mas, em processo de constituição de um governo e Estado autoritários.

Assim, não basta demonizar e ridicularizar os professores e seus pares e seus saberes – com destaque para a teoria de gênero. É preciso ir além e atingir outro elemento fundamental, a arte como elemento que fomenta o pensamento criativo, crítico e autônomo. Isto foi viabilizado pela crítica constante a Lei Rouanet que entre outros elementos pode possibilitar ingressos acessíveis às classes sociais mais baixas. Negar a Lei Rouantet é necessário a um Estado que quer o controle sobre o espetáculo.

No lugar da arte livre se coloca o espetáculo da religião e dos militares. Nos dois casos o corpo é controlado e submetido a rígida disciplina onde o condutor central – comando militar ou padre/pastor cristãos – dão a métrica do que pensar e como agir qual fiscal do corpo que trabalha . Ver cultos se alastrando pelo Congresso com cantos e danças e palmas e outros folguedos é o substitutivo raso da produção de “alta cultura” que se espraiará por uma sociedade abandonada das políticas públicas e melhor remuneração. Clamar Deus será a válvula de escape de um povo desempregado ou subempregado devido a pouca educação formal diante da Revolução Industrial 4.0.

Por outro lado, ir às encenações militares de patriotismo que deseja o privilégio de não entrar na reforma da previdência, ao lado de políticos e judiciário. passa a ser um jogo de cena fundamento como substitutivo da arte livre e crítica. Ver desfiles militares e condecorações ao lado de bandas e fanfarras é o espetáculo que aplaca os desejos dos anti-intectuais saudosistas da cebola da Egito onde a presença do presidente eleito será rotina.

Bolsonaro e a Velha e Tradicional Política no Brasil: contemporanização conservadora

Logo após a eleição de Lula para seu primeiro mandato que daria origem a era Lula (2003-2010), FHC ao analisar as causas da derrota do PSDB acentuava o discurso ético do partido contra as acusações que pesavam sobre o tucanato que governara o Brasil até 2002. Para retomar o poder, seria preciso retirar das mãos do Partido dos Trabalhadores a bandeira da ética, segundo FHC.

De lá para cá o PSDB não conseguiu tal feito, pelo contrário; viu alguns de seus principais quadros partidários envolvidos em escândalos, de onde se destaca o caso de Aécio Neves, sobretudo, a partir de 2014 quando é acusado de recebe dinheiro não declarado da J&F e ter repassado a diversos partidos para compor sua frente partidária, dentre estes, o PSL (Partido Social Liberal) ao qual pertence ao futuro presidente da república .

FHC ao abordar tal tema não levava em conta apenas a eleição do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, mas, o fato de que todos os candidatos que se elegeram na Nova República foram fiéis discursivos da honestidade. Em boa medida isto se deve a baixa escolaridade da nação que não compreende suficientemente os debates intelectuais sobre economia, para além da situação cotidiana, e dos embates da Constituição Cidadã, de 1988, com o neoliberalismo que a quer devastada nos direitos sociais e trabalhistas. Recorde o caçador de marajás que era Collor e como acabou sua presidência.

Seguindo a mesma toada e contando com a pouca escolarização da nação, Bolsonaro realizou o mesmo discurso, em tom mais contundente, da honestidade acentuada pela militarização da política e do Estado como bandeiras que encontravam eco desde parte das manifestações que se iniciaram em 2013, durante o Governo Dilma Rousseff (2011 – 2016).

Faltando menos de um mês para Bolsonaro assumir o poder da federação brasileira ele se vê, em hipótese, vitima daquilo que esbravejou contra. Nem iniciou o governo e em meio a transição se vê entre acusações ao clã Bolsonaro que já faz muitos refletirem sobre o voto equivocado. Fabrício Bolsonaro, herdeiro político para ser candidato a presidência no futuro, se vê diante de denúncias do COAF sobre transações não transparentes de dinheiro com servidores de seu gabinete político.

Mais que isto, diversas propostas de campanha, bem ao tom popularesco para ser entendido pela massa, não serão cumpridas. Cito apenas a questão ministerial. Afirmava que seriam 7 a menos que os 22 que estão postos até o presente. Neste ponto, faz repetir a história das eleições. Em geral, todos os presidentes em primeiro mandato iniciaram o governo com um número menor de ministérios que foram crescendo na medida em que teve de negociar votos com o legislativo. Quanto mais projetos significativos a serem aprovados e mantidos, e para evitar, o impedimento político, mais ministérios são criados. Assim, os presidentes acabaram seus mandatos com mais ministérios do que haviam iniciado seu mandato e, no caso de Bolsonaro mais do que havia prometido em campanha demonstrando que está compondo sua base de votos com dificuldades mesmo com o apoio da bancada BBB.

Além disto, o presidente eleito afirmava que não teria em seus quadros pessoas com problemas com a justiça. Não é o que se vê. 9 futuros ministros tem algo a explicar a justiça e ao País. Além de seu filho. O que demonstra o quanto seu poder prático é diferente da retórica diante da velha política: paternalismos, clientelismo, fisiologismo, acordos sem transparência entre outras características. Bradando, Bolsonaro, que não negociaria com a velha política, inicia o mandato como no passado.

O Legislativo federal por seu turno já se arma para garantir sua sobrevivência na política tradicional e para isto faz aprovar uma série de pautas bombas para manter o presidente atual e o futuro como reféns do modelo político. Neste ponto a isenção de impostos para Sudan e Sudene, e o aumento do limite de gastos de estados e municípios já demonstra a gula por cargos e verbas continua como dantes. Mais que isto, que não se contentarão com os cargos de segundo e terceiro escalão que Bolsonaro lhes quer apresentar como formula de acordo para aparentar uma nova política aos olhos dos incautos.

Se num primeiro momento negociou com as Bancadas temática, em especial com a BB, da Bala, do Boi e da Bíblia, colocando em evidência que além da militarização está em xeque, no Brasil, a secularização do Estado e o direitos sociais dele decorrentes. Neste segundo momento inicia a negociação com os partidos. Que acenam, mas não assumem posição a espera dos cargos e ministérios, além de verbas, para votar propostas tão impopulares, e nada debatidas durante a campanha pelos candidatos diante de uma plateia limitada ao discurso da honestidade, como a alteração do artigo 7 da Constituição, qual seja:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III - fundo de garantia do tempo de serviço;

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII - salário-família para os seus dependentes;

XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943)

XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º)

XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

XXIV - aposentadoria;

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

XXIX - ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de:

a)

cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato;

b)

até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural;

XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

a) (Revogada). (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

b) (Revogada). (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

XXXIII

proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz ;

XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 72, de 2013)

E, para garantir que não se entenderá para lá do discurso da honestidade o que será feito, a não ser diante da prática cotidiana do trabalhador e do cidadão que perderá direitos sociais de cidadania se quer o projeto Escola sem Partido, por hora arquivada. Assim, após a reforma do sistema sindical para perda de recursos e limitar suas ações, se quer a maordaça nos professores. Uma vez sendo aprovada, se for, a Escola sem partido iniciará o movimento crescente será visto, por exemplo, pelo projeto Imprensa sem Partido, etc num avançar do Estado militarizado para conter a massa reduzida em seus direitos arduamente conquistados ao longo de séculos do mundo contemporâneo, para se falar no mundo europeu ocidental.

Para aprovar tamanha reforma neoliberal, não compreendida pelo povo pouco escolarizado, mas, por ele vivido no cotidiano após aprovação, não bastará aos partidos, bancadas e deputados sair na foto com o apoio do presidente eleito e que assumirá em janeiro de 2018. Será necessário, muitos cargos, verbas e polícia na rua do Estado Militarizado (Diferente de Ditadura) que amordaçará  primeiro os sindicatos, por isto a extinção do Ministério do Trabalho, e depois, tentará as escolas e imprensa.

Feliz velho ano pré Revolução Francesa! Do ponto de vista eurocêntrico. Feliz ano da velha república, do ponto de vista do Brasil, para a derrocada das conquistas trabalhistas do Estado de Vargas, ao qual FHC  não conseguiu desmontar, embora o desejasse, e, mais que isto, feliz fim da Constituição Cidadã e com o consequente fim da Nova República se Bolsonaro conseguir as reformas que almeja para idolatrar o modelo neoliberal dos EUA de Tramp.

Theatro Pedro II e a Cultura em Ribeirão Preto: Don Giovanni e Ballet “Carmen, do tempo e de hoje”

As últimas apresentações que assisti no Theatro Pedro II de Ribeirão Preto tem exposto a crise do País e do Município, e a falta de apoio à cultura ao ponto que esta merece. Nas duas ocasiões sai feliz com o resultado diante da realidade patrocínio às artes do interior paulista que tanto amo e admiro pelos esforços incessantes ao longo da história.

Nas duas ocasiões – Don Giovanni e Ballet “Carmen, do tempo e de hoje” – o cenário foi uma forma de improviso. Em boa medida o figurino idem, sendo nítido que tende a ser uma esforço pessoal dos artistas envolvidos. Isto não é um demérito para o desempenho, mas um sinal de que podemos mais e melhor no que diz respeito a cultura em Ribeirão Preto e, em especial, no Theatro Pedro II.

A Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto (OSRP) como de costume desde a saída de Roberto Minczuk da regência tem feito mais com menos, ao que parece, a cada apresentação. Parabéns à mantenedora, ao Maestro Reginaldo Nascimento e aos patrocinadores que faz sobreviver este ícone nacional da música.

O Coro Sinfônico da OSRP foi uma grata e feliz apresentação. Demonstrou intensidade e carisma na apresentação de “Carmen, do tempo e de hoje”. Os solistas não fizeram por menos e também se destacaram.

Mas, a noite, como não poderia deixar de ser, foi de Marisol Gallo e Elydio Antonelli com o seu corpo de baile impar e jovem.

Marisol Gallo, Marisol Gallo, Marisol Galo e seu par merecem todas as salvas de palmas. Casal desde cedo na arte e na vida, são de expressão internacional e merecem mais espaço na produção artística do Theatro Pedro II e de Ribeirão Preto.

As notas tristes ficam pela repetição da apresentação de Carmen, desta vez inovado pelo ballet, e de Don Giovanni que foi apresentado com mais méritos pelo grupo do Teatro Minaz. E, a falta de um bis ao final do Ballet.

 Vivas para Marisol Galo, Elydio Antonelli, solistas, Corale Orquestra! Uma noite de prazer e felicidade que pode ser reconhecida pelos aplausos incessantes ao termino da apresentação. Parabéns e cada vez mais sucesso!

Bolsonaro e a revolta do senso comum e religioso

A cada nova eleição é renovada a esperança de tempos melhores. De uma economia estável e próspera sem inflação e juros baixos, de uma sociedade mais participativa, de um congresso mais ético e representativo da vontade nacional, entre tantas outras questões da fé política, como o fim da corrupção de um mandato para outro.

Quando se elegeu Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sivla, Dilma Rousseff e agora Jair Messias Bolsonaro todas estas questões de fé política estavam presentes. E, cada vez com maior vigor a busca de um representante que tivesse um governo onde não houvesse corrupção. Recordando que este ciclo democrático iniciou-se sob o lema das cores da bandeira na busca do fim dos marajás. Seria o fim da Nova República?

A busca do povo por um governo e um Estado honestos é legitima e, mais que isto, demonstra que a crise sucessiva, e até aqui infinda, que se vive neste País tem esgarçado cada vez mais o tecido social que viabiliza a solidariedade social. E, contradiz, o complexifica o dito popular de que o governo é a cara do povo. Ao menos na busca da honestidade parece divergir nos anseios.

Todavia, se no passado a dependência de instituições para organizar movimentos era premente o que equivalia a dizer que se veria mais do mesmo na política. Agora, com as redes sociais altamente popularizadas no Brasil, elas se tornaram um veículo que podem fazer eclodir insatisfação generalizada por movimentos de ação direta cada vez mais reais no cotidiano. O que remete ao fato de que ao sistema econômico capitalista que se alimente de crises somou-se a crise constante na política.

Em boa medida isto se faz pelo desgaste das instituições que deveriam representar o povo ou interpretar sua vontade: os três poderes. Interessante notar que a insatisfação que seria dirigida principalmente aos políticos por não representarem a nação tem se movimentado contra o judiciário e , agora, também, os professores pelo discurso mesmo da política partidária.

E isto faz parte do processo histórico de transformação do projeto burguês que teve na origem a cumplice da ciência e da filosofia. A ciência com seu saber prático, metódico, testado e validado desbravou o mundo para o avanço do lucro burguês e desmistificou o poder da religião e da metafísica que legitimavam as monarquias, eram as raízes da razão instrumental. A Filosofia, por sua parte, elaborou todo o discurso para legitimar a propriedade privada e a representação social via eleições (de burgueses) e da tripartição dos poderes democráticos e republicanos.

Assim, se o projeto burguês se contrapunha ao monárquico, logo o projeto burguês faria emergir o seu contraditório. E isto se deu para além do povo, isto ocorreu sobretudo no século XX com a popularização da ciência que saiu do privilégio burguês e se espraiou pelo subproduto do capitalismo, as classes medianas, de onde a conscientização constante deste grupo que os interesses burgueses não eram os seus.

Boa parte destas classes medianas dedicam-se aos ramos da ciência que permanecem cumplice, e por isto mesmo mais bem remuneradas, com o projeto burguês de ampliação do lucro a qualquer custo social.  As áreas técnicas e teconológicas líderes por excelência da manutenção e avanço da razão instrumental.

Contudo, as humanas, que outrora legitimaram o projeto burguês de democracia republicana, ampliou seus horizontes para perspectivas não gratas a burguesia. As questões sociais. Isto foi uma ruptura na interpretação da realidade que se aprofunda com as teorias críticas do sistema. Uma traição ao burguês que teve como principal aliado de seu projeto político e produtivo a ciência e a filosofia.

Isto posto, a burguesia reage àquela que seria sua matriz de pensamento e busca pôr freios a esta produção de saber e celebra seu casamento com a religião. É o coroamento do pensamento conservador. Mas, para cada tempo sua religião predominante é construída aos moldes dos interesses a legitimar. No nosso caso é o lucro o deus a ser contemplado encontra melhor espaço na teologia da prosperidade mais ampla entre evangélicos.

Passo a passo em meio a redes sociais que são o paraíso do senso comum vê-se a ciência e professores serem questionados por piadas e trocadilhos aparentemente pueris, mas que tem como pano de fundo deslegitimar a ciência humana em nome da religião. Uma melhor parceira para o projeto burguês, pois que desenvolve servos em meio ao que seria cidadão.

Assim, edifica-se uma contradição mais profunda no projeto burguês. A necessidade da aparente irracionalidade e do caos em seu devir aos olhos do povo. O espaço propício a revolta do senso comum diante do fracasso do projeto neoliberal em andamento.

É neste contexto que se inscreve o lema de Jari Bolsonaro – Brasil acima de tudo, Deus acima de todos; e o projeto “Escola sem partido”. É um lema que apaga as individualidades cada vez mais valorizadas pelas ciências humanas e professores,  e negada pela religião ao (in)por modelos para todos numa negação da contradição entre maioria e minorias.

O caldo está pronto. Veremos a que nos levará em meio ao senso comum e da religião em detrimento das ciências neste governo que se iniciará.