Uma das
maiores alegrias de ser professor ou pesquisador é quando o aluno ou a criatura
(pesquisa) superam o nome do mestre. É o que vemos na operação Lava Jato, a criatura
está a superar os criadores. Elaborada, possivelmente, como uma das maiores
farsas, da nossa história brasileira, de combate a corrupção, ela avança e se
torna quase incontrolável pelos seus atores ao se espraiar por vários partidos .
A história de combate
a corrupção tem capítulos celebres, recordarei apenas dois emblemáticos e fazem
parte da memória coletiva do mais do mesmo no Brasil. A primeira a do jingle
“varre, varre, vassourinha, varre a corrupção” da Campanha de Jânio Quadros, em
1960. A outra, do caçador dos marajás Fernando Collor de Mello (1990 – 1992).
Não é preciso dizer que estes projetos ocultavam interesses outros.
Talvez uma das
maiores permanências em nossa história político-partidária seja a corrupção e
farsa de combate a mesma. Mas, o tom de denúncia varia conforme os interesses e
o modelo de denúncia de acordo com a época.
O ponto a que
chegou a Lava Jato, com a lista de 108 nomes do Ministro Edson Fachim, fez com
que os denunciadores se tornassem possíveis réus. As denúncias abundam contra
os principais opositores, o PSDB e o PMDB, do Partido dos Trabalhadores, alvo
primordial da investigação.
Engolidos pelo
próprio projeto e a denúncia não cessa e neste ponto duas falas dos Odebrecht
fizeram ouvir o rugido do leão pelas planícies da política e pelas tocas dos
partidos. A primeira de que não há candidato e/ou campanha sem caixa dois; e, a
segunda, de que o dinheiro da Odebrecht irrigava os projetos de políticos desde
a década de 1980.
A diferença da
década de 1980 para o século XXI é que na primeira etapa a corrupção era
viabilizada pelas obras locais aos políticos da nação e, no século XXI, foi
construído um departamento para garantir a “lisura” do imposto de renda, o
Departamento de “Operações Estruturadas”. Recordo que operações estruturadas
diz respeito a combinação de instrumentos financeiros para potencializar
oportunidades no mercado e minimizar os riscos financeiros. Não por acaso uma
das rubricas de pagamento de propina era “concessões e privatizações” que tanto
marcaram a presidência do PSDB e do PT.
Neste quadro
retornamos ao último Presidente da Ditatura civil-militar João Figueiredo
(1979-1985) e chegamos aos dias atuais. De um projeto que era negociado no
plano local com o nacional passamos para a Organização do Departamento de
Operações Estruturadas da Odebrecht negociando com os políticos da nação. Esta
a marca da República Nova.
Mas, mais que
isto, é bom pensar na pujança da farsa que engole o criador. De projeto
restrito a denúncia do Partido que naquele momento histórico controlava e
explorava a nação, o PT. Passa engolir o denunciante, PSDB, e principal
favorecido, o PMDB, que se tornaram aliados em favor do capital que não mais se
contentava com concessões e privatizações, “apenas”.
Neste quadro
chegamos ao marco do aniversário do Impedimento da Presidenta Dilma Roussef (2011-2016),
dia 17 de abril, que foi em boa medida financiado pelos partidos e pela FIESP e
demais instituições congêneres aliadas que hora são engolidos pelo seu projeto
de poder via judiciário em meio às panelas da classe média anti-petista. Abordamos
ao primeiro ano do Impedimento com uma certeza, a grande vitoriosa nestes anos
de República Nova Democrática foi a rubrica “concessões e privatizações” com o
nome de projeto neoliberal via Organização Odebrecht na trajetória do pai e do
filho, onde a Constituição Cidadã, 1988, foi um tropeço no percurso histórico.
Não se revezaram
no poder partidos políticos, entre eles com destaque para o PSDB, PT e PMDB.
Mas, vimos a permanência da Odebrecht no controle dos representantes do poder
de Estado. Assim, cabe a pergunta se a Odebrecht mantinha o controle da “Ordem
e Progresso” qual instituição que teria financiado a tomada do poder com o
impedimento da presidenta Dilma Roussef e a conseguinte “amenização” do poder
da Odeberecht na República? Qual seria a empresa que se beneficia com a “saída”
da Odebrecht da cena dominante política da propina? Seriam as Igrejas
Evangélicas e seu baixo clero parlamentar visto que parte significativa dos
membros da Lava jato são desta ética religiosa? E aí, você ainda tem um
político corrupto favorito e continua batendo panelas seletivamente contra a
corrupção? Ou já percebeu que os políticos do País tendem a não ter valores,
mas, antes de tudo, preço sendo mercadoria comprada pelo capital?
Seja como for
a Constituição Cidadã é que está em jogo com todos os direitos que consagrou. O
poder do capital não se contenta mais “simplesmente” com as concessões e privatizações”,
agora exigem o fim dos direitos trabalhistas, via reformas da Previdência,
Trabalhista e Terceirização; e reforma político-eleitoral para expurgar os
grupos sociais em ascensão que cada vez elegem mais representantes . Mas, o
ponto em questão é a Constituição que deverá ser abalada a ponto de se convocar
uma nova constituinte que não deixe parar dúvida de que entramos em um novo
momento história da República que busca no judiciário a legitimação de seus
projetos de ampliação da dominação, controle e exploração do que foi um dia a
cidadania.
A república
que de nova nada tem sendo mais a República da Cloaca ou a República do Caixa 2
a serviço do capital via saque do dinheiro público encontra uma fala basilar do
que sempre foi e ainda quer ser. A fala singular do Presidente em exercício
Michel Temer: “Deixarei o judiciário
trabalhar”. Esta frase foi dita em resposta a um repórter que perguntou, em voz
alta, ao presidente em exercício, como ficava a situação do País e de seus
Ministros denunciados com a Lista de
Fachin.
Ora, Senhor Sresidente,
pelo que sabemos ainda estamos em um República Democrática, visto que a versão
de golpe é negada pelo poder instituído. Destarte, se os poderes são separados
não vos cabe deixar o Judiciário trabalhar. É dever de autonomia do mesmo
processar o caso. Vossa Excelência não está acima da lei, embora para garantir
os interesses do Capital tenha retirado direitos históricos da nação via
discurso do medo com apoio do Congresso, se posicionando acima da sociedade e
dizendo que o congresso, digo o projeto vencedor via impedimento, não pode
parar, apesar da criatura engolir o criador.