sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência e Revolução 4.0: desemprego estrutural


O termo revolução, em geral, é utilizado para grandes transformações políticas e, depois de Thomas Khun, século XX, para a ciência. Já no século XVIII passou a ser utilizado para as mutações ocorridas no sistema produtivo que adveio de manufatureiro a industrial com a produção mecanizada, sobretudo, com a invenção da máquina a vapor por James Watt, em 1760. Esta é a conhecida Revolução Industrial que ocorreu na Inglaterra e é denominada como Revolução 1.0.
A Segunda Revolução Industrial se caracterizou principalmente pela eletricidade e o petróleo, como combustíveis, e os avanços na indústria química e do aço. Teve início na segunda metade do século XIX e se encerrou na Segunda Grande Guerra (1939-1945). É a Revolução 2.0.
No final da Segunda Grande Guerra tem-se a Terceira Revolução Industrial ou Revolução Informacional ou Revolução 3.0, mas permanece em mutação até os dias atuais. Evolve os Estados Unidos com a energia nuclear do átomo, a robótica na linha de montagem, e o uso da internet e do computador pessoal na década de 1990. Massificou os produtos e viabilizou a globalização.
Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é a do tempo atual. Dentre suas características destacam-se as tecnologias de troca de dados e automação utilizando-se para isto da internet das coisas, inteligência artificial, computação em nuvem e big-data entre outros aspectos técnico-científicos. Assim, as coisas interagem entre si mais do que com os seres humanos. São as fábricas inteligentes. É a robótica que faz antever o decréscimo dos postos de emprego.
Em cada Revolução Industrial seguiu o que se convencionou chamar de crise no capitalismo. Todavia, uma das características do sistema capitalista são as crises que se sucedem como forma de fazer avançar o lucro. Assim, o que vemos nas proximidades das Revoluções Industriais não são crises, são a reestruturação profunda do sistema em novas bases. O início da reestruturação do Estado e da sociedade da Revolução 4.0 dá se com a crise de 2008, diante da nova realidade produtiva face ao mercado de capitais.
Duas de suas consequências básicas é a ruptura com o pacto da necessidade de uma classe média aos moldes do capitalismo neoclássico de J. M. Keynes, ou seja, é a perca da função social do capitalismo onde os mais pobres são atingidos pelas reformas das políticas, dentre estas a da previdência pública e a trabalhista. Outro aspecto é a substituição da mão de obra pelos sistemas da Revolução 4.0. Com isto se fala não mais apenas em precarização das condições do trabalhador, para, além disto, se apresenta o subemprego estrutural.
Uma das formas romantizadas do capitalismo para falar de subemprego estrutural é o empreendedorismo, que poderia ser chamado também de estratégia de sobrevivência ou “gestão da sobrevivência”.  
Para responder a situação de subemprego estrutural, diante da nova fase do capitalismo da quarta revolução industrial, que Temer realizou a Reforma Trabalhista oficializando o subemprego como uma das formas oficiais de arrecadação do Estado. O fato de se tornar estrutural tende a precarizar as relações de trabalho, também, da classe média que se pensa capitalista ou parceria dele e não o é.
Fomentar uma nova forma de gerir a coisa pública, diante desta realidade de negar a função social do capital e do Estado face ao subemprego estrutural da Revolução 4.0, leva a reforma da previdência pública.
Esta reforma não é fruto apenas dos avanços na saúde propiciados pela Segunda Revolução Industrial, com os antibióticos e vacinas, e as políticas públicas de saúde do Estado de Bem-Estar Social fruto do capitalismo neoclássico que possibilitaram a ampliação da expectativa de vida; como é alardeado. Mas, do fim do emprego como conhecemos até a Terceira Revolução Industrial.
Assim, Reforma Trabalhista de Temer e Reforma da Previdência pública de Bolsonaro são a reestruturação do Estado diante da Revolução 4.0. Mudou o modo de produção e o Estado capitalista a ele se adequa retirando direitos sociais para viabilizar a concentração de renda aos moldes neoliberais do sistema financeiro que privatizará a previdência.

Para se ter uma ideia do impacto da Revolução 4.0 a expectativa é de que até 2026, aproximadamente 30 milhões de empregos poderão ser substituídos por robôs. Diante disto o Estado capitalista se alia ainda mais ao capitalista e exclui as frações de classe média e, com elas, o que genericamente se chamou do povo.
O direito social de o Estado redistribuirde renda ou de participação, na velhice, via previdência pública, dos lucros da Nação e da Pátria, para além do fato da contribuição, são desconstruídos.
E, o cadastro positivo dos consumidores vem no mesmo sentido. O de saber quem no subemprego conseguirá pagar as contas. Uma abertura do sigilo financeiro à Receita Federal já que a nova realidade é de exclusão crescente do modelo oficial tradicional. E, lembre-se, o discurso dos políticos era de que a Reforma Trabalhista faria crescer a empregabilidade no dia seguinte a sua aprovação. Ainda se aguarda este resultado negado pela realidade.
Assim, a visão regressiva dos impostos é enraizada ainda mais via reforma trabalhista, reforma da previdência – que adquire certo aspecto de confisco de renda dos mais pobres que morrerão antes de se aposentar – e da lista pública dos bons pagadores  é a forma que os Estado encontrou de taxar até os mais pobres aprofundando o modo de favorecer ainda mais os mais ricos via Estado Neoliberal que não dividirá renda, antes, a concentrará.
Para encerrar cabe a frase magistral de Henry David Thoreau: “O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você troca por isso”. Quanto tempo de vida nos pedirão para aposentar? Quanto tempo de vida nos restará após conseguir se aposentar? Para evitar que a maioria de aposente se colocou, para além de todas as regras, o gatilho por expectativa de vida. Um sonho cada vez mais ilusório.
Wlaumir Souza